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32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais - Atividade Legislativa - Senado ...

... Geral do Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso da Fiocruz. - Apresentação. Antonio Costa. Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da ...

68ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... 2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos. ... Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às ... e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. ...

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Atividade ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

68ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... 2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos. ... Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às ... e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. ...

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais - Atividade Legislativa - Senado ...

... Geral do Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso da Fiocruz. - Apresentação. Antonio Costa. Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da ...

68ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... 2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos. ... Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às ... e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. ...

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versão: portal-busca-1.1.11