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CAS pode votar proibição de juros maiores para aposentados — Senado Notícias

21/05/2018 - ... pensionistas. Para ele, cobrança de taxas de juros mais altas para aposentados e pensionistas caracteriza discriminação contra os idosos, o que é infração prevista no Estatuto do Idoso. ...

CAS vota proibição de juros maiores para aposentados — Senado Notícias

26/10/2018 - ... acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do PLS 565/2007, os trabalhadores da ativa normalmente negociam condições financeiras mais favoráveis, o que caracteriza discriminação vedada pelo Estatuto do Idoso ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana — Senado Notícias

17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

CAE escolherá presidente e vice nesta terça-feira — Senado Notícias

10/03/2017 - ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 17h40; Votação de MP ... A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira ...

IFI destaca que gastos obrigatórios impedem retomada de investimentos — Senado Notícias

10/06/2019 - A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado voltou a defender a necessidade de uma reforma sobre a estrutura de despesas obrigatórias do Estado brasileiro. Na edição de junho do Relatório de Acompanhamento Fiscal ...

Votação de crédito suplementar será na próxima semana, diz presidente da CMO — Senado ...

05/06/2019 - ... sem receber esse pagamento. Então, vejam bem. O Bolsonaro defendendo o Bolsa-Família, o trabalhador rural, os idosos. Nós temos essa responsabilidade. Então, a gente conta ...

Roberto Campos Neto, indicado para o BC, será sabatinado no dia 26 — Senado Notícias

19/02/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para a próxima terça-feira (26), às 10h, a sabatina de Roberto Campos Neto, indicado pelo governo Bolsonaro para presidir o Banco Central. Também foram agendadas ...

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