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CDH aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa — Senado Notícias

13/06/2018 - ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais ... segundo a autora, é mapear o número de idosos e registrar ...

Escolas poderão ter aulas sobre respeito e cuidado aos idosos — Senado Notícias

26/01/2017 - ... Para ajudar os brasileiros a lidarem com oa população idosa que aumenta no país, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer que o tema do envelhecimento e do cuidado e respeito aos idosos façam parte do currículo da ...

Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras ...

25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Comissão de Educação votará direito do aluno de faltar aula ou prova por motivo religioso ...

26/02/2018 - ... Vagas em universidades. Também está na pauta da CE, em caráter terminativo, o PLS 254/2016, que estabelece a concessão de vagas ociosas de universidades públicas para idosos. ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Proposta determina que estatutos e leis deverão estar disponíveis em escolas — Senado Notícias

07/11/2017 - ... podem ficar obrigadas a manter exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da ...

Projetos de combate à violência são destaque da pauta do Plenário — Senado Notícias

03/09/2018 - ... O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de ...

Onyx pode ir à CDH explicar esvaziamento de programa de combate à tortura — Senado Notícias

05/07/2019 - ... o que obriga repartições públicas a oferecerem atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) (PLS 155/2017); o que permite a autoridades policiais adotarem medidas protetivas a idosos, crianças e ...

Educação infantil e inclusão no esporte marcaram Comissão de Educação em 2018 — Senado ...

07/01/2019 - ... Entre alguns dos principais temas discutidos na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em 2018, estão a educação infantil, cota para idosos nas universidades, punições para torcidas organizadas e inclusão ...

CDH aprecia projeto que criminaliza divulgação da intimidade sexual da mulher — Senado ...

08/08/2017 - ... item da pauta de votações é o PLS 650/2011, o qual estabelece alterações no Programa Minha Casa Minha Vida, estabelecendo que unidades habitacionais construídas para beneficiário idoso apresentem adaptações ...

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