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CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

19/01/2018 - ... Um deles, o PLS 648/2015, estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria privado integralmente de estar com a família ...

Senado poderá ampliar transporte público para idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas ...

15/01/2016 - ... Idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que residam a mais de dois quilômetros da ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. ...

Comissão analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos — Senado Notícias

11/06/2018 - ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem ...

Comissão vai analisar acesso maior a laqueadura e vasectomia — Senado Notícias

11/06/2018 - ... pensionistas. Para ele, cobrança de taxas de juros mais altas de aposentados e pensionistas caracteriza discriminação contra os idosos, o que é infração prevista no Estatuto do Idoso. ...

CCJ deve analisar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

17/04/2017 - ... Idosos. Consta também da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Viés social marca trabalhos da Comissão de Justiça no final de 2015 — Senado Notícias

13/01/2016 - ... foi o PLC 23/2015, que alterou o Código Penal para aumentar a punição por estelionato se for praticado contra idoso. ... de dois anos de reclusão e a máxima poderá chegar a dez anos caso a vítima seja uma pessoa idosa. ...

União estável entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ — Senado Notícias

02/05/2017 - ... Idosos. Também está na pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Randolfe critica reforma da Previdência: 'milhões morrerão sem aposentadoria' — Senado Notícias

22/02/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Aposentadoria Idosos Previdência Pronunciamento Proposta de Emenda à Constituição Senador Randolfe Rodrigues ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. ...

Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - ... classes sociais mais frágeis. — Tenho repetido que não votarei a reforma se for prejudicial a trabalhador rural, professor, policiais, idosos e mulheres — declarou. Para o líder do ...

Kajuru defende extinção da aposentadoria especial de parlamentares — Senado Notícias

08/04/2019 - ... Entre os pontos mais polêmicos da PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência, Kajuru mencionou a redução do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa ...

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