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CCJ deve analisar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

17/04/2017 - ... Idosos. Consta também da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

União estável entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ — Senado Notícias

02/05/2017 - ... Idosos. Também está na pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Randolfe critica reforma da Previdência: 'milhões morrerão sem aposentadoria' — Senado Notícias

22/02/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Aposentadoria Idosos Previdência Pronunciamento Proposta de Emenda à Constituição Senador Randolfe Rodrigues ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. ...

Conselho de Ética do Senado escolhe presidente e vice na próxima terça-feira — Senado Notícias

31/05/2017 - ... O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), membro mais idoso entre os indicados, convocou para a próxima terça-feira (6) os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para instalação e ...

Fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes tem apoio de mais de 540 mil pessoas ...

16/11/2017 - O Congresso Nacional pode discutir, em breve, o fim do auxilio moradia para deputados, senadores e juízes. Em consulta pública realizada pelo portal e-Cidadania, a sugestão legislativa de extinguir o auxílio-moradia de ...

Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma ...

Projeto que veda uso de animais em teste para cosmético é aprovado em comissão — Senado ...

22/03/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Abuso de autoridade: antes do acordo, muita polêmica na CCJ — Senado Notícias

26/04/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Proposta que acaba com foro privilegiado passa na Comissão de Justiça — Senado Notícias

26/04/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Projeto estabelece regras para alerta sobre malefícios dos refrigerantes — Senado Notícias

10/02/2017 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou na última terça-feira (7) projeto com o objetivo de alertar os consumidores para malefícios causados pelos refrigerantes. De acordo com a proposta, os rótulos desses ...

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