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Comissão vai analisar acesso maior a laqueadura e vasectomia — Senado Notícias

11/06/2018 - ... pensionistas. Para ele, cobrança de taxas de juros mais altas de aposentados e pensionistas caracteriza discriminação contra os idosos, o que é infração prevista no Estatuto do Idoso. ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma ...

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro — Senado Notícias

21/02/2019 - ... Direitos Humanos, Damares Alves. A ministra tratou de vários temas abarcados pela pasta como direitos de idosos, LGBTs, povos indígenas, negros e mulheres. Damares explicou que ...

Cássio Cunha Lima cobra entrega de medicamentos para doenças raras — Senado Notícias

24/10/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Participação de bancos no transporte de valores cria polêmica no Estatuto da Segurança Privada ...

13/09/2017 - A proibição da atuação de empresas de transporte de valores pertencentes a bancos tem sido o ponto de discórdia na análise do Estatuto da Segurança Privada ( SCD 6/2016 ). O projeto foi discutido em audiência pública ...

Política Nacional de Saúde Bucal pode ser oficialmente incluída no SUS — Senado Notícias

05/07/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 8/2017 , que inclui o programa de saúde bucal Brasil Sorridente no Sistema Único de Saúde (SUS). O autor da matéria ...

Comissões aprovam emendas ao projeto da LDO de 2018 — Senado Notícias

05/07/2017 - Oito comissões do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (5), emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou duas emendas ...

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