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Viés social marca trabalhos da Comissão de Justiça no final de 2015 — Senado Notícias

13/01/2016 - ... foi o PLC 23/2015, que alterou o Código Penal para aumentar a punição por estelionato se for praticado contra idoso. ... de dois anos de reclusão e a máxima poderá chegar a dez anos caso a vítima seja uma pessoa idosa. ...

Conselho de Ética do Senado escolhe presidente e vice na próxima terça-feira — Senado Notícias

31/05/2017 - ... O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), membro mais idoso entre os indicados, convocou para a próxima terça-feira (6) os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para instalação e ...

Senadores pedem rápida instalação do Conselho de Ética — Senado Notícias

18/05/2017 - ... Se aprovados, será marcada a primeira reunião para instalação do Conselho e a eleição do presidente e vice-presidente. A reunião será presidida pelo membro mais idoso. Como ...

Isenção de IPI para produtos da Amazônia está na pauta da CDR — Senado Notícias

31/07/2017 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa na quarta-feira (2) a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos feitos na Amazônia Ocidental com matérias-primas da região ...

CDH convida Jungmann para explicar declarações de general que defendeu intervenção militar ...

20/09/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou a realização de uma audiência pública com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para que ele aborde as declarações do general de Exército Antonio ...

CDR vota projetos sobre zonas francas e áreas de comércio — Senado Notícias

28/08/2017 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) se reúne na próxima quarta-feira (30), às 9h, para votar cinco projetos de lei. Quatro deles tratam de benefícios para zonas francas e áreas de livre comércio.

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