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CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

19/01/2018 - ... Um deles, o PLS 648/2015, estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria privado integralmente de estar com a família ...

Senado poderá ampliar transporte público para idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas ...

15/01/2016 - ... Senado poderá ampliar transporte público para idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas eleições. Da Redação | 15/01/2016, 11h59 - ATUALIZADO EM 15/01/2016, 13h46. ...

Comissão analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos — Senado Notícias

11/06/2018 - ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem ...

Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

09/08/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Requerimento n° 441, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.

29/12/2014 - ... Ementa: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso. ...

Requerimento n° 50, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso.

19/03/2019 - ... Ementa: Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. Situação Atual Em tramitação. ... Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. ...

Senado pode intensificar prioridade a maior de 80 anos — Senado Notícias

19/06/2017 - ... Proposições legislativas. PLC 47/2015; PRS 55/2015. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Aviação Civil Estatuto do Idoso ICMS Idosos Senador Randolfe Rodrigues. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. ...

Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Pronunciamento de Paulo Paim em 28/05/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação contrária às políticas governamentais que penalizam as populações mais carentes do país; e outros assuntos.,.,.,.,.

28/05/2015 - ... cima. Quando apresentei o Estatuto do Idoso: “Mas que absurdo! O Paim quer botar o Estatuto do Idoso!” É lei. É um exemplo para o mundo o Estatuto do Idoso que a gente tem aqui. ...

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