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Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2003 - ESTATUTO DO ...

Tramitação encerrada

ESTATUTO DO IDOSO

De 25/08/2003, por Câmara dos Deputados e outros

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH — Senado ...

03/05/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... Idosos. Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) cria o Fundo Nacional de Habitação ...

Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa — Senado Notícias

15/05/2019 - ... O projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... inclusive georreferenciadas, que permitam a identificação da população idosa do país ... Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário; ...

Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...

Simplificação de empréstimo para idoso deve ser votada na CDH — Senado Notícias

10/12/2018 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Bancos CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Direitos Humanos Estatuto do Idoso Idosos Senadora Regina Sousa Senador Magno Malta Senador Paulo Bauer. ...

Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

15/05/2019 - ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais ... Originalmente, esse banco de dados sobre os idosos deveria ser ...

Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa — Senado Notícias

16/05/2019 - ... cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa (PLC 170/2017). Segundo a relatora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), as informações vão subsidiar o Poder Público na execução de políticas públicas efetivas para idosos. ...

CDHIDO - Subcomissão Permanente do Idoso - Atividade Legislativa - Senado Federal

... CDHIDO. Subcomissão Permanente do Idoso. Reuniões. Reuniões anteriores a 2012. Pautas Resultados Atas e Notas Taquigráficas. Outros eventos. Documentos Diversos. Audiências ...

CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

27/12/2017 - ... Senado Multimídia. Info: Home; Áudios. CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência. ... CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência. ...

Projeto estabelece proteção especial para idosos que sofrem violência doméstica — Senado ...

16/12/2016 - ... Idosos que sofrem violência doméstica terão proteção especial da Justiça. ... A proposta aumenta a proteção de pessoas idosas vítimas de violência ... Perrella, o Poder Judiciário poderá determinar que o idoso se afaste do ...

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