Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 119, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso do “botão do pânico” no cumprimento das medidas protetivas de ...

16/03/2017 - ... Autoria: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 796, de 2015 (complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.

02/05/2017 - ... Autoria: Senador Roberto Rocha (PSB/MA). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 112, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.

20/03/2015 - ... Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de ...

Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 427, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para criar o banco de dados de medidas protetivas de urgência e possibilitar ao delegado de polícia o deferimento de determinadas medidas protetivas de urgência, desde ...

31/08/2017 - ... Autoria: Senador Magno Malta (PR/ES). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 88, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a multa pela infração ao disposto no inciso III do art. 373-A.

25/03/2015 - ... Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 156, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União.

06/10/2015 - ... Autoria: Senador José Medeiros (PPS/MT). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 547, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha.

22/03/2017 - ... Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

Compromisso Institucional

Proposta de Emenda à Constituição n° 99, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

15/12/2015 - ... Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. Ementa: Altera o inciso XVIII do art. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.2