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Notícias

Faltam ações para garantir direitos de idosos, afirmam expositores em audiência — Senado ...

25/11/2015 - ... em leis para garantir qualidade de vida à crescente população idosa, hoje mais ... há a necessária oferta de programas para que os idosos se mantenham ... federal dos estados e municípios na proteção ao idoso – afirmou o ...

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Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora — Senado Notícias

29/12/2015 - ... Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora. ... De acordo com a seguradora MetLife, em 2010, os idosos norte-americanos perderam cerca de US$ 3 bilhões com golpes e exploração financeira. ...

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Idosos com mais de 80 anos poderão ter prioridade de atendimento — Senado Notícias

26/11/2015 - ... O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) determina ser obrigação do ... e Legislação Participativa (CDH) prevê que, entre os idosos, os maiores ... poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...

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Senado aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos — Senado Notícias

09/12/2015 - ... Senado aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos. ... O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta a pena de prisão para quem cometer estelionato contra idosos. ...

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Políticas públicas para idosos serão debatidas pela Comissão de Assuntos Sociais — Senado ...

23/11/2015 - ... Políticas públicas para idosos serão debatidas pela Comissão de Assuntos Sociais. ... políticas públicas que asseguram os direitos das pessoas idosas serão tema ... Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso; Monize da ...

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Estelionato contra idoso pode ter pena dobrada — Senado Notícias

21/10/2015 - ... aumentar a punição por estelionato, se o crime for cometido contra um idoso. ... a proposta, no caso de a vítima ser pessoa idosa, a pena ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Idosos. ...

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Ana Amélia registra Dia Internacional do Idoso e aponta prejuízos de fundos de pensão — Senado ...

01/10/2015 - ... RS) registrou em Plenário a passagem do Dia Internacional do Idoso, comemorado nesta quinta-feira (1º). Ela mencionou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que indicam que, em 2050, os idosos serão 30 ...

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Eleitor idoso ou deficiente poderá reivindicar acessibilidade para votar — Senado Notícias

28/10/2015 - ... Já Paim ressaltou que o projeto busca atender aos objetivos contidos na legislação que beneficia os idosos (Estatuto do Idoso) e as pessoas com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). ...

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CDH debaterá situação dos ministros de confissão religiosa idosos — Senado Notícias

18/09/2015 - ... CDH debaterá situação dos ministros de confissão religiosa idosos. ...

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Novas diretrizes para política nacional do idoso devem ir à sanção — Senado Notícias

27/01/2015 - ... do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de saúde da pessoa idosa. ... e para a formação de profissionais que trabalham com os idosos”, analisou o ... Já Paim, que foi o autor do Estatuto do Idoso, destacou o caráter ...

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