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Resultados da Busca

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PLS 90/2015 - Senado Federal

Em tramitação

De 04/03/2015, por Senador Humberto Costa

Altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 11.340, de 7 de agosto de 2.006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar os mecanismos de ...

Proposições

PEC 81/2015 - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

11/09/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Proposições

PLS 775/2015 - Senado Federal

Altera o art. 105-B da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir transporte público coletivo urbano gratuito aos eleitores nos dias de eleição.

13/08/2019 - ... LEI DAS ELEIÇÕES, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE GRATUITO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DIA, ELEIÇÕES, CONSULTA, OPINIÃO PUBLICA, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE ...

Proposições

PLS 760/2015 - Senado Federal

Altera as Leis nºs 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para revogar a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos e li...

21/12/2018 - ... 122, II, "c", do RISF) Situação do prazo: Encerrado Indexação: ALTERAÇÃO, CODIGO CIVIL, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PROIBIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REGIME DE CASAMENTO, IDOSO. ...

Proposições

PLS 501/2015 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.

26/03/2019 - ... o tema do envelhecimento, envolvendo os cuidados e o respeito aos idosos, integrará os ... RIBEIRO, INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, VELHICE, IDOSO, GERONTOLOGIA ...

Proposições

PLS 188/2015 - Senado Federal

Altera o art. 83 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para “restringir a concessão de livramento condicional”.

07/02/2020 - ... Indexação: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, DIREITO PENAL, RESTRIÇÃO, EXIGENCIA, CRITERIOS, CONCESSÃO, LIVRAMENTO CONDICIONAL, IDOSO, SAUDE. ...

Proposições

PLC 119/2015 - Senado Federal

Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.

15/10/2019 - ... dos adolescentes, das mulheres, das pessoas com deficiência e dos idosos indígenas, com ... SAUDE, INTEGRIDADE CORPORAL, CRIANÇA, RECEM NASCIDO, ADOLESCENTE, MULHER, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE ...

Proposições

PLS 89/2015 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para criar mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.

26/06/2019 - ... DE POLICIA, PROTEÇÃO, URGENCIA, RISCOS, PERIGO, APREENSÃO, RESTITUIÇÃO, AFASTAMENTO, PROIBIÇÃO, APROXIMAÇÃO, MENOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE ...

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PLS 297/2015 - Senado Federal

Altera os arts. 109, 110, 112, 114, 115, 116 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que dispõem sobre a prescrição penal.

15/04/2020 - ... PRETENSÃO, PUNIÇÃO, EXECUÇÃO, PENA. MULTA. SUSPENSÃO, INTERRUPÇÃO, HIPOTESE. REVOGAÇÃO, REDUÇÃO, PRESCRIÇÃO, IDADE, JUVENTUDE, IDOSO. Matérias relacionadas. Matéria. RQS 91/2020. ...

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PLS 408/2015 - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para determinar a obrigatoriedade de vagas públicas e gratuitas nos estacionamentos dos aeroportos.

20/09/2019 - ... ACESSIBILIDADE, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA. DESCUMPRIMENTO, SUSPENSÃO, COBRANÇA, INTERDIÇÃO. INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, AVIAÇÃO CIVIL. ...

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