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Participantes de audiência cobram efetividade de políticas para idosos — Senado Notícias

26/11/2015 - ... na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cobraram mais efetividade na realização das políticas públicas voltadas para os idosos. ... de projeto (PLS 284/2011) de sua autoria que define as atribuições do cuidador de idoso. ...

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CAS conclui votação de projeto que reserva moradia a idoso de baixa renda — Senado Notícias

24/06/2015 - ... turno suplementar, substitutivo ao PLC 52/2011, que reserva aos idoso 6% das unidades habitacionais de programas governamentais de moradia. Desse total, pelo menos 3% devem ser destinados aos idosos de baixa ...

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Senado aprova proposta que reserva casas para idosos em programas de moradia do governo ...

24/06/2015 - ... Buscar. Senado aprova proposta que reserva casas para idosos em programas de moradia do governo. 24/06/2015, 15h40. Idosos poderão ter 6% de unidades habitacionais de programas do governo. Buscar. ...

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CDH debate adoção de meia-entrada para idosos em espetáculos culturais — Senado Notícias

01/07/2015 - ... Rádio; TV; Fotos. Info Buscar. CDH debate adoção de meia-entrada para idosos em espetáculos culturais. 01/07/2015, 19h41. O artigo que previa essa cota na Lei 12.933/13 foi vetado. ...

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Pessoas acima de 80 anos podem ter preferência nos serviços de saúde e na Justiça — Senado ...

27/11/2015 - ... Entre os idosos, aqueles com mais de 80 anos poderão ter prioridade nos serviços de saúde e na Justiça. ... aprovou, na quinta-feira (26), o projeto de lei da Câmara (PLC) 47/2015 que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

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Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência — Senado Notícias

16/10/2015 - ... Senado. Outras publicações, como a Constituição, o Estatuto do Idoso e a Lei Maria da Penha também já estão disponíveis. A nova norma entrou em vigor em julho deste ano. A ...

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Senadores debatem adoção pelo SUS de nova técnica de tratamento cardíaco — Senado Notícias

12/08/2015 - ... A terapia alternativa, defendida por especialistas presentes à audiência pública realizada nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), beneficia idosos sem as condições necessárias para se ...

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CAS aprova projeto que retira malformação congênita da lista de doenças preexistentes ...

05/08/2015 - ... A matéria foi aprovada nesta quarta-feira 5), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que também aprovou proposta com objetivo de proteger idosos aposentados e pensionistas contra fraudes no empréstimo ...

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Limite para dívida da União e marco legal para ciência e tecnologia são destaques da semana ...

23/11/2015 - ... lei a venda de substâncias para emagrecer. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate na quarta (24) as políticas públicas para os idosos. Na quinta-feira, a Comissão de Relações ...

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Cidadão participa ativamente dos debates em audiências públicas na CDH — Senado Notícias

14/01/2015 - ... 14/01/2015, 12h41. Mulheres, crianças, idosos, deficientes, indígenas, homossexuais. ... Vacinação contra covid-19 deve começar por idosos e pessoas com doenças crônicas, prevê projeto. ...

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