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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 41 a 50

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... 4º-B. Os recursos do Fundo Nacional do Idoso serão destinados exclusivamente ... promoção e à proteção dos direitos da pessoa idosa; VII – custeio ... a programas que promovam o acesso das pessoas idosas às atividades ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 11 a 20

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... estão previstas, e de maneira mais ampla ainda, no Estatuto do Idoso (Lei nº ... destinados ao recebimento de denúncias de violação de direitos da pessoa idosa; XI - a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 51 a 60

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... é tema da alteração que fizemos no Estatuto do Idoso, estabelecendo a ... ao recebimento de denúncias de violação de direitos da pessoa idosa. XI – a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de violência ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 21 a 30

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... pode usar "disque l II para denúncia relacionada ao idoso, "disque 2 ... E todos que prezam a nossa população idosa aplaudem não só os ... o número de violência também contra essas pessoas idosas, aumentando, inclusive ...

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Diário do Senado Federal nº 124, de 12/09/2020 - Págs. 21 a 30

DSF 124/2020

12/09/2020 - ... aplicação de penalidades nos termos das legislações de amparam o idoso. ... Disque 100 recebeu 37.454 denúncias de violações contra a pessoa idosa. ... 9% dos casos de violações contra pessoas idosas foram cometidos ...

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Diário do Senado Federal nº 120, de 05/09/2020 - Págs. 41 a 50

DSF 120/2020

05/09/2020 - ... ou superior a 80 (oitenta) anos, bem como a pessoa idosa com deficiência ... 2 § 7º Em todo atendimento de saúde, as pessoas idosas hipervulneráveis terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 1 a 10

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... dos recursos destinados à proteção dos direitos da pessoa idosa, e o ... rol das hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. ...

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Diário do Congresso Nacional nº 45, de 08/10/2020 - Págs. 461 a 470

DCN 45/2020

08/10/2020 - ... 1º da MP para oferecer condições de maior proteção aos idosos, especialmente nos casos em que houver ... financeira, caso se confirme, por decisão judicial, essa ocorrência alheia à vontade do idoso ou pessoa com ...

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Diário do Congresso Nacional nº 28, de 02/07/2020 - Págs. 581 a 590

DCN 28/2020

02/07/2020 - ... e dos Direitos Humanos, considerado o número de idosos atendidos em ... municipais e aos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distrital ... os recursos financeiros do Fundo Nacional do Idoso, inclusive os ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 31 a 40

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a pessoas idosas, denominado "SOS ... 2º O “SOS: maus-tratos contra idosos” deve se inter- relacionar com os ... O crescimento e a maior afluência da população idosa levaram seus ...

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