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PL 4472/2020 - Senado Federal

Em tramitação

De 04/09/2020, por Senador Alessandro Vieira

Altera as Leis nº 10.741, 1º de outubro de 2003, e nº 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Decretos-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável ...

Proposições

PL 3374/2020 - Senado Federal

Acrescenta o art. 33-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que serão aumentadas em um terço as penas dos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, idoso e de...

17/06/2020 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... aumentadas em um terço as penas dos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, idoso e deficiente ...

Proposições

PL 3049/2020 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a possibilidade de revogação de doação feita durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo...

02/06/2020 - ... for idoso. Explicação da Ementa: Estabelece o prazo de 1 ano após o término do período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus para a revogação de doação feita por pessoa idosa ...

Proposições

PL 4364/2020 - Senado Federal

Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.

26/08/2020 - ... Informações complementares. Data de Leitura: 26/08/2020 Indexação: CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DOENÇA, DOENÇA MENTAL, IDOSO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO. ...

Proposições

PL 4537/2020 - Senado Federal

Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.

07/10/2020 - ... de janeiro de 2010, para estabelecer hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a ... a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS ...

Proposições

PL 3242/2020 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.

10/06/2020 - ... Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa. ...

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PL 3371/2020 - Senado Federal

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre a fiscalização das institu...

17/06/2020 - ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor ... de fiscalização das entidades de atendimento a pessoas idosas, especialmente as ... de longa permanência, destinadas a prover domicílio coletivo para idosos. ...

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PL 4612/2020 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.

16/09/2020 - ... Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos. ...

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PL 1798/2020 - Senado Federal

Dispõe sobre a permissão, na hipótese de calamidade pública reconhecida pelo Poder Público, de que o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes praticados contra criança, adolescente e idoso possam o...

03/06/2020 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes praticados contra criança, adolescente e idoso possam ocorrer por ...

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PL 4790/2020 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, para disciplinar o uso de adesivos de identificação nos veículos de condutores com mais de setenta e cinco anos e daqueles com a Permissão pa...

01/10/2020 - ... Informações complementares. Data de Leitura: 01/10/2020 Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, IDENTIFICAÇÃO, VEICULOS, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE ...

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