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Pronunciamentos

Pronunciamento de Alvaro Dias em 04/06/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, que define como essenciais os serviços e as atividades abrangidos pelo inciso II do § 1º do art. 3º do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, relacionados às mulheres em situaçã...

04/06/2020 - ... E quero fazer um apelo, Sr. Presidente. Eu recebi este apelo da Deputada Leandre, do Partido Verde, que é uma das autoras do Projeto 1.888, que beneficia as instituições de longa permanência de idosos. ...

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Pronunciamentos

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Pronunciamento de Zenaide Maia em 06/02/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas às medidas econômicas adotadas pelo atual Governo. Destaque à necessidade de medidas que aumentem o poder de compra do trabalhador para alavancar a economia brasileira.,Considerações sobre a importância de aprovação do Fundeb em...

06/02/2020 - ... e os idosos conseguirem o benefício. Mas o mais grave – e vocês vão ter acesso a isso, porque meu Estado não é diferente dos outros – é que mandaram que essa população com deficiência, que o idoso em estado de ...

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Pronunciamento de Paulo Paim em 06/08/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 3.657, de 2020, de iniciativa popular, que permite a aposentados e pensionistas do INSS o recebimento do 14º salário emergencial, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentários a...

06/08/2020 - Pronunciamento de Paulo Paim em 06/08/2020 - Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 3.657, de 2020, de iniciativa popular, que permite a aposentados e pensionistas do INSS o recebimento do 14º salário emergencial ...

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Pronunciamento de Paulo Paim em 18/06/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro sobre o dia mundial da conscientização da violência contra a pessoa idosa, e apreensão com o aumento dessa violência durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em razão do isolamento social.

18/06/2020 - Pronunciamento de Paulo Paim em 18/06/2020 - Registro sobre o dia mundial da conscientização da violência contra a pessoa idosa, e apreensão com o aumento dessa violência durante a pandemia do novo coronavírus ...

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Pronunciamento de Eliziane Gama em 04/06/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do setor cultural como importante pilar da economia brasileira.,Considerações sobre o Veto nº 13, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, que visa a modificação das regras do auxílio emergencial; vedação a suspensão de ...

04/06/2020 - Pronunciamento de Eliziane Gama em 04/06/2020 - Defesa do setor cultural como importante pilar da economia brasileira. - Considerações sobre o Veto nº 13, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, que visa a ...

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Pronunciamento de Plínio Valério em 22/04/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro sobre a necessidade de tolerância entre os Poderes Constitucionais para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).,Elogio á Justiça do Distrito Federal pela decisão de suspender o pagamento dos empréstimos consignados pelos idosos.

22/04/2020 - Pronunciamento de Plínio Valério em 22/04/2020 - Registro sobre a necessidade de tolerância entre os Poderes Constitucionais para o combate ao novo coronavírus (Covid-19). - Elogio á Justiça do Distrito Federal pela ...

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Pronunciamento de Plínio Valério em 15/04/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro sobre a apresentação de Projeto de Lei, em parceria com o Senador Paulo Paim, que prevê a suspensão de cobrança de empréstimo consignado aos idosos durante a crise do coronavírus.,Comentário sobre a necessidade de tramitação de ...

15/04/2020 - Pronunciamento de Plínio Valério em 15/04/2020 - Registro sobre a apresentação de Projeto de Lei, em parceria com o Senador Paulo Paim, que prevê a suspensão de cobrança de empréstimo consignado aos idosos ...

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Pronunciamento de Plínio Valério em 07/04/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas às propostas de apoio a empresários, como suspensão de contratos de trabalho, e de taxação dos salários dos servidores públicos. Sugestão de substituir a proposta por taxação de grandes fortunas, e aprovação de projeto de autori...

07/04/2020 - Pronunciamento de Plínio Valério em 07/04/2020 - Críticas às propostas de apoio a empresários, como suspensão de contratos de trabalho, e de taxação dos salários dos servidores públicos. Sugestão de substituir a proposta ...

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Pronunciamento de Confúcio Moura em 03/04/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro sobre a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) em estimular os contribuintes a doarem até 3% do Imposto de Renda devido para fundo do idoso e mais 3% para o fundo da criança e do adolescente de estados e ...

03/04/2020 - Pronunciamento de Confúcio Moura em 03/04/2020 - Registro sobre a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) em estimular os contribuintes a doarem até 3% do Imposto de Renda devido para fundo ...

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Pronunciamento de Plínio Valério em 01/04/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários e justificativa acerca da formulação de emenda aditiva a projeto em fase de apresentação pelo senador Randolfe Rodrigues, que suspende por noventa dias o pagamento das parcelas dos empréstimos consignados por idosos. Registro...

01/04/2020 - Pronunciamento de Plínio Valério em 01/04/2020 - Comentários e justificativa acerca da formulação de emenda aditiva a projeto em fase de apresentação pelo senador Randolfe Rodrigues, que suspende por noventa dias ...

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