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Projetos e Matérias - Documentos

- (07/10/2020) - PL 4537/2020

07/10/2020 - ... a programas que promovam o acesso das pessoas idosas às atividades ... nacionais, estaduais, distritais e municipais dos direitos da pessoa idosa. ... ou municipais com recursos provenientes do Fundo Nacional do Idoso.' ...

Ver também: PL 4537/2020

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 7 PLEN - PL 4537/2020

07/10/2020 - ... a programas que promovam o acesso das pessoas idosas às atividades ... nacionais, estaduais, distritais e municipais dos direitos da pessoa idosa. ... ou municipais com recursos provenientes do Fundo Nacional do Idoso.' ...

Ver também: PL 4537/2020

Proposições

PL 4537/2020 - Senado Federal

Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.

07/10/2020 - ... de janeiro de 2010, para estabelecer hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a ... a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS ...

Proposições

PL 4472/2020 - Senado Federal

Altera as Leis nº 10.741, 1º de outubro de 2003, e nº 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Decretos-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável ...

04/09/2020 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável e ... 04/09/2020 Indexação: ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO IDOSO, DIREITOS, IDOSO ...

Projetos e Matérias - Documentos

Relatório Legislativo (07/10/2020) - PL 4537/2020

07/10/2020 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... dos recursos destinados à proteção dos direitos da pessoa idosa, e o ... rol das hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. ...

Ver também: PL 4537/2020

Projetos e Matérias - Documentos

Relatório Legislativo (07/10/2020) - PL 4537/2020

07/10/2020 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... dos recursos destinados à proteção dos direitos da pessoa idosa, e o ... rol das hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. ...

Ver também: PL 4537/2020

Projetos e Matérias - Documentos

P.S 154/2020 - PLEN

07/10/2020 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... dos recursos destinados à proteção dos direitos da pessoa idosa, e o ... rol das hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. ...

Ver também: PL 5981/2019

Projetos e Matérias - Documentos

P.S 154/2020 - PLEN

07/10/2020 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... dos recursos destinados à proteção dos direitos da pessoa idosa, e o ... rol das hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. ...

Ver também: PL 4537/2020

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 5 PLEN - PL 4537/2020

07/10/2020 - ... as diretrizes de cuidado e segurança contidas no próprio Estatuto do Idoso. ... de respeitar, promover e realizar os direitos humanos das pessoas idosas. ... especializadas, com intuito de garantir à pessoa idosa um tratamento ...

Ver também: PL 4537/2020

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- (04/09/2020) - PL 4472/2020

04/09/2020 - ... contra criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou pessoa idosa; ... de conferir tutela legal diferenciada às pessoas idosas hipervulneráveis ... para alterar dispositivos específicos do Estatuto do Idoso, do Código ...

Ver também: PL 4472/2020
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