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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 41 a 50

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... 4º-B. Os recursos do Fundo Nacional do Idoso serão destinados exclusivamente ... promoção e à proteção dos direitos da pessoa idosa; VII – custeio ... a programas que promovam o acesso das pessoas idosas às atividades ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 11 a 20

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... estão previstas, e de maneira mais ampla ainda, no Estatuto do Idoso (Lei nº ... destinados ao recebimento de denúncias de violação de direitos da pessoa idosa; XI - a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 51 a 60

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... é tema da alteração que fizemos no Estatuto do Idoso, estabelecendo a ... ao recebimento de denúncias de violação de direitos da pessoa idosa. XI – a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de violência ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 21 a 30

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... pode usar "disque l II para denúncia relacionada ao idoso, "disque 2 ... E todos que prezam a nossa população idosa aplaudem não só os ... o número de violência também contra essas pessoas idosas, aumentando, inclusive ...

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Diário do Senado Federal nº 124, de 12/09/2020 - Págs. 21 a 30

DSF 124/2020

12/09/2020 - ... aplicação de penalidades nos termos das legislações de amparam o idoso. ... Disque 100 recebeu 37.454 denúncias de violações contra a pessoa idosa. ... 9% dos casos de violações contra pessoas idosas foram cometidos ...

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Diário do Senado Federal nº 120, de 05/09/2020 - Págs. 41 a 50

DSF 120/2020

05/09/2020 - ... ou superior a 80 (oitenta) anos, bem como a pessoa idosa com deficiência ... 2 § 7º Em todo atendimento de saúde, as pessoas idosas hipervulneráveis terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 1 a 10

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... dos recursos destinados à proteção dos direitos da pessoa idosa, e o ... rol das hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 31 a 40

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a pessoas idosas, denominado "SOS ... 2º O “SOS: maus-tratos contra idosos” deve se inter- relacionar com os ... O crescimento e a maior afluência da população idosa levaram seus ...

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Diário do Senado Federal nº 56, de 05/06/2020 - Págs. 261 a 270

DSF 56/2020

05/06/2020 - ... o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... definido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em até ... para utilização dos recursos do Fundo Nacional do Idoso, conforme disposto ...

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Diário do Senado Federal nº 120, de 05/09/2020 - Págs. 51 a 60

DSF 120/2020

05/09/2020 - ... Estatuto do Idoso, do Código Penal, da Lei de Contravenções Penais e da Lei de Tortura, para dar soluções adequadas aos problemas identificados, equilibrando as necessidades das pessoas idosas hipervulneráveis ...

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