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Projetos e Matérias - Documentos

- (07/10/2020) - PL 4537/2020

07/10/2020 - ... a programas que promovam o acesso das pessoas idosas às atividades ... nacionais, estaduais, distritais e municipais dos direitos da pessoa idosa. ... ou municipais com recursos provenientes do Fundo Nacional do Idoso.' ...

Ver também: PL 4537/2020

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EMENDA 7 PLEN - PL 4537/2020

07/10/2020 - ... a programas que promovam o acesso das pessoas idosas às atividades ... nacionais, estaduais, distritais e municipais dos direitos da pessoa idosa. ... ou municipais com recursos provenientes do Fundo Nacional do Idoso.' ...

Ver também: PL 4537/2020

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Relatório Legislativo (07/10/2020) - PL 4537/2020

07/10/2020 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... dos recursos destinados à proteção dos direitos da pessoa idosa, e o ... rol das hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. ...

Ver também: PL 4537/2020

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Relatório Legislativo (07/10/2020) - PL 4537/2020

07/10/2020 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... dos recursos destinados à proteção dos direitos da pessoa idosa, e o ... rol das hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. ...

Ver também: PL 4537/2020

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P.S 154/2020 - PLEN

07/10/2020 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... dos recursos destinados à proteção dos direitos da pessoa idosa, e o ... rol das hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. ...

Ver também: PL 5981/2019

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P.S 154/2020 - PLEN

07/10/2020 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... dos recursos destinados à proteção dos direitos da pessoa idosa, e o ... rol das hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. ...

Ver também: PL 4537/2020

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EMENDA 5 PLEN - PL 4537/2020

07/10/2020 - ... as diretrizes de cuidado e segurança contidas no próprio Estatuto do Idoso. ... de respeitar, promover e realizar os direitos humanos das pessoas idosas. ... especializadas, com intuito de garantir à pessoa idosa um tratamento ...

Ver também: PL 4537/2020

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- (04/09/2020) - PL 4472/2020

04/09/2020 - ... contra criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou pessoa idosa; ... de conferir tutela legal diferenciada às pessoas idosas hipervulneráveis ... para alterar dispositivos específicos do Estatuto do Idoso, do Código ...

Ver também: PL 4472/2020

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- (11/09/2020) - PL 4537/2020

11/09/2020 - ... o Disque 100 recebeu 37.454 denúncias de violações contra a pessoa idosa. ... que 52,9% dos casos de violações contra pessoas idosas foram cometidos ... Tal recurso tem sido utilizado para dar apoio ao idoso que sofre ...

Ver também: PL 4537/2020

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EMENDA 28 - MPV 1006/2020

06/10/2020 - ... III) Conselho Municipal do Idoso ou Conselho Estadual do Idoso ou equivalente. §2º. ... judiciária sobre a ocorrência de conduta de abuso ou exploração de idosos ou pessoas com deficiência antecedente e direcionada à ...

Ver também: MPV 1006/2020
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