Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Pronunciamentos

Pronunciamento de Chico Rodrigues em 11/09/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 4.890, de 2019, que dispõe sobre incentivos para a contratação de empregados idosos.

11/09/2019 - ... CLT) não dispõe de normas específicas voltadas para a contratação de idosos. ... para que o empregador possa contratar de maneira diferenciada pessoas idosas que ainda ... 28 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de ...

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Pronunciamentos

Pronunciamentos

Pronunciamento de Flávio Arns em 05/11/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com os 15 anos de existência da Pastoral das Pessoas Idosas. Preocupação com a extinção do Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

05/11/2019 - ... Presidente, é que possamos trabalhar para que no 16º ano do Estatuto da Pessoa Idosa – 15º ano da Pastoral da Pessoa Idosa, que acompanha milhares de idosos no Brasil – nós repensemos o Conselho Nacional dos ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 30/09/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao Dia do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro. Reflexão sobre o enfraquecimento dos direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso no cenário atual. Apoio para que a cidade de Porto Alegre/RS seja sede da 3ª Assembleia Mundial s...

30/09/2019 - ... do Idoso representa um grande avanço na vida das pessoas idosas, e lança luz aos maus-tratos de que frequentemente são vítimas, bem como abusos de todas as formas. A lei estabelece os direitos dos idosos como a ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Wellington Fagundes em 01/10/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre a participação de S. Exa. em reunião com o Ministro Paulo Guedes para tratar da economia brasileira.,Registro da passagem do Dia do Idoso e do Dia do Vereador, comemorados em 1º de outubro.,Pesar pelo falecimento do Sr....

01/10/2019 - ... e também da necessidade de proteger e cuidar da população idosa, pois, muitas ... tivemos um aumento de 13% dos casos de violência contra o idoso no último ... Mulheres idosas são as maiores vítimas, com 6,2% dos casos ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Marcelo Castro em 30/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa de proposta de autoria de S. Exª, de criação da Semana Nacional do Idoso, a ser celebrada de 1º a 8 de outubro, bem como breve histórico sobre o envelhecimento populacional brasileiro e a evolução dos direitos assistenciais à terc...

30/05/2019 - ... em capacitações e no ingresso facilitado de pessoas idosas nas universidades. ... aprovou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, com a ... os 25 anos da instituição da Política Nacional do Idoso, precisamos revisitar ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Alvaro Dias em 04/06/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, que define como essenciais os serviços e as atividades abrangidos pelo inciso II do § 1º do art. 3º do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, relacionados às mulheres em situaçã...

04/06/2020 - ... E quero fazer um apelo, Sr. Presidente. Eu recebi este apelo da Deputada Leandre, do Partido Verde, que é uma das autoras do Projeto 1.888, que beneficia as instituições de longa permanência de idosos. ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Elmano Férrer em 29/05/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque à necessidade da implementação de medidas que visem à concretização dos direitos do idoso no País.

29/05/2015 - ... sobre os idosos. Ao olhar leigo, o conteúdo de todas essas leis chega às raias da quimera. Cito aqui o caput do art. 10 do Estatuto do Idoso: É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa [...] o respeito ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 15/06/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

.,.,Registro do transcurso do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa; e outros assuntos.

15/06/2015 - ... de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, órgão superior de natureza ... e demais instâncias onde se reúnem pessoas idosas nos Municípios ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 12/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da participação de S.Exa., na última sexta-feira, em debate da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) sobre programas de inclusão de minorias e medidas de proteção aos idosos; e outros assuntos.

12/03/2012 - ... foi reforçada pela aprovação, em 2003, do Estatuto do Idoso, de nossa ... a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, ampara os idosos brasileiros nos ... 46/91, adotou princípios em favor das pessoas idosas, encorajando os ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 28/02/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da Carta do 3º Forum Mundial da População Idosa e 2º Forum Social Mundial das Pessoas com Deficiência em Defesa de Seus Direitos, realizados na cidade de Porto Alegre (RS).,Críticas à reforma da previdência proposta por parte do...

28/02/2018 - ... de acordos internacionais que o Brasil é signatário, no que interessa as pessoas idosas; ... os municípios, estados, Distrito Federal e União, Conselhos da População Idosa e Fundos do Idoso, conhecidos, atuantes ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.2