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Resultados da Busca

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PL 2311/2019 - Senado Federal

Em tramitação

De 16/04/2019, por Senador Zequinha Marinho

Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário interes...

Proposições

PL 4537/2020 - Senado Federal

Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.

07/10/2020 - ... de janeiro de 2010, para estabelecer hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a ... a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS ...

Proposições

PL 4472/2020 - Senado Federal

Altera as Leis nº 10.741, 1º de outubro de 2003, e nº 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Decretos-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável ...

04/09/2020 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável e ... 04/09/2020 Indexação: ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO IDOSO, DIREITOS, IDOSO ...

Proposições

PL 5981/2019 - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação...

21/10/2020 - ... a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever ...

Proposições

PL 3242/2020 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.

10/06/2020 - ... Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa. ...

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 13 PLEN - PL 1888/2020

04/06/2020 - ... financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no ... sanitárias”. (NR) JUSTIFICAÇÃO Os idosos estão entre os grupos de maior risco de morte em decorrência do coronavirus. ...

Ver também: PL 1888/2020

Proposições

PL 4213/2019 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre a autorização pa...

13/03/2020 - ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a Lei nº ... em folha de pagamento, e dá outras providências”, para estabelecer, em benefício de aposentados e pensionistas idosos, normas de ...

Proposições

PLS 468/2016 - Senado Federal

Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção para os casos de violência doméstica contra o idoso.

27/11/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção ...

Proposições

PL 401/2019 - Senado Federal

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá...

05/02/2020 - ... e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com ...

Proposições

PL 6396/2019 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurb...

05/02/2020 - ... de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá ... número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte ... para 15%, o percentual de assentos reservados para idosos nos transportes ...

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