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Diários

Diário do Congresso Nacional nº 28, de 02/07/2020 - Págs. 581 a 590

DCN 28/2020

02/07/2020 - ... e dos Direitos Humanos, considerado o número de idosos atendidos em ... municipais e aos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distrital ... os recursos financeiros do Fundo Nacional do Idoso, inclusive os ...

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Diário do Senado Federal nº 95, de 04/08/2020 - Págs. 31 a 40

DSF 95/2020

04/08/2020 - ... 16 dispõe que é assegurado o direito a acompanhante ao idoso internado 1 Exemplo: https://www.cremesp ... A fim de proteger mulheres, crianças, adolescentes e idosos dos crimes contra a dignidade sexual, peço apoio ...

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Diário do Senado Federal nº 78, de 09/07/2020 - Págs. 181 a 190

DSF 78/2020

09/07/2020 - ... doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, aplicando-se o ... grupos de vítimas especialmente vulneráveis, como crianças, adolescentes e idosos. ... da pena caso a vítima seja mulher, criança ou idosa. ...

Diários

Diário do Senado Federal nº 78, de 09/07/2020 - Págs. 171 a 180

DSF 78/2020

09/07/2020 - ... considerados pessoas em desenvolvimento, e às pessoas idosas, já fragilizadas ... doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso de que ... pena quando a vítima for mulher, criança, adolescente ou idosa. ...

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Supl. ÚNICO - Diário do Congresso Nacional nº 29, de 09/07/2020 - Págs. 331 a 340

SUP ÚNICO AO DCN 29/2020

09/07/2020 - ... benefícios deferidos de cada espécie em 2019: 58% BPC idoso e 42 ... crescimento do benefício foi de 3,38% para pessoas idosas, e 5 ... termos percentuais, o crescimento vegetativo do BPC para pessoa idosa está Página ...

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Diário do Senado Federal nº 56, de 05/06/2020 - Págs. 261 a 270

DSF 56/2020

05/06/2020 - ... o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... definido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em até ... para utilização dos recursos do Fundo Nacional do Idoso, conforme disposto ...

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Diário do Senado Federal nº 60, de 11/06/2020 - Págs. 31 a 40

DSF 60/2020

11/06/2020 - ... e reconheça de forma adequada a importante função de cuidador do idoso. ... um capítulo inteiro destinado à figura do Cuidador da Pessoa Idosa, com a ... acreditamos que os mais de 20 milhões de idosos brasileiros serão ...

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Diário do Senado Federal nº 56, de 05/06/2020 - Págs. 241 a 250

DSF 56/2020

05/06/2020 - ... devendo levar em consideração o número de pessoas idosas atendidas ... Humanos, em favor do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, que, além ... para utilização dos recursos do Fundo Nacional do Idoso, conforme disposto ...

Diários

Diário do Senado Federal nº 56, de 05/06/2020 - Págs. 251 a 260

DSF 56/2020

05/06/2020 - ... em consideração informações sobre os valores acumulados no Fundo Nacional do Idoso, principal fonte ... serão definidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa considerados os números de idosos e as ...

Diários

Diário do Senado Federal nº 55, de 04/06/2020 - Págs. 121 a 130

DSF 55/2020

04/06/2020 - ... 2.042-A. A partir da entrada em vigor deste artigo, a doação feita por doador idoso, no período ... 1291, de 2020, busca encontrar soluções para a violência doméstica ou familiar sofrida por idosos, mulheres, adolescentes e ...

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