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Resultados da Busca

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Diários

Diário do Senado Federal nº 134, de 24/08/2021 - Págs. 111 a 120

DSF 134/2021

24/08/2021 - ... com lamentável destaque para a violência de gênero contra mulheres idosas). ... sua perspectiva, a criação da Semana Nacional do Idoso, pelo potencial ... e políticas públicas de respeito a pessoa idosa, compreendendo-a ...

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Diário do Senado Federal nº 140, de 01/09/2021 - Págs. 181 a 190

DSF 140/2021

01/09/2021 - ... estão disponíveis para a população que a eles fazem jus, entre os quais a pessoa idosa. ... 40 do Estatuto do Idoso. ... Há relatos sobre pessoas idosas enfrentando filas de até 12 horas na busca das passagens gratuitas. ...

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Diário do Senado Federal nº 165, de 08/10/2021 - Págs. 61 a 70

DSF 165/2021

08/10/2021 - ... do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) representou um grande avanço nos direitos da população idosa no Brasil. Entre esses direitos, está o direito ao transporte. Assim como qualquer cidadão, os idosos ...

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Diário do Senado Federal nº 134, de 24/08/2021 - Págs. 101 a 110

DSF 134/2021

24/08/2021 - ... voltados para a troca de experiências entre as pessoas idosas e as ... o mérito de iniciativa, que tem por escopo a valorização da pessoa idosa. ... é permeada por uma cultura que supervaloriza o jovem e desqualifica o idoso. ...

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Diário do Senado Federal nº 161, de 02/10/2021 - Págs. 1 a 10

DSF 161/2021

02/10/2021 - ... los nas demandas específicas dessa faixa etária, amparar as pessoas idosas, assegurando a ... do Estatuto do Idoso e ativo Parlamentar na política pública do idoso no País em ... Eu tenho 82 anos e não sou velha, sou idosa. ...

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Diário do Senado Federal nº 140, de 01/09/2021 - Págs. 171 a 180

DSF 140/2021

01/09/2021 - ... biopsicossocial, o marco etário para que seja considerada idosa a pessoa ... da Pessoa com Deficiência e o Estatuto do Idoso, ambos de ... aqueles diplomas, favorecendo, em definitivo, as pessoas com deficiência idosas. ...

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Diário do Senado Federal nº 135, de 25/08/2021 - Págs. 291 a 300

DSF 135/2021

25/08/2021 - ... Com a proposição ora em análise, as pessoas idosas economicamente hipossuficientes serão ... A atual regulamentação condena à espera a pessoa idosa que precise ... não havia sido essa a intenção do Estatuto do Idoso. ...

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Diário do Senado Federal nº 166, de 09/10/2021 - Págs. 61 a 70

DSF 166/2021

09/10/2021 - ... 00100.107560/2021-07 2.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e ...

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Supl. ÚNICO - Diário do Congresso Nacional nº 27, de 08/07/2021 - Págs. 511 a 520

SUP ÚNICO AO DCN 27/2021

08/07/2021 - Tabela 1 – RESUMO DE METAS FÍSICAS PARA O BPC E RMV DE 2021 A 2024 Ação Benefício 2021 2022 2023 2024 00H5 BPC Pessoa Idosa 2.180.895 2.245.998 2.287.812 2.331.115 RMV Idoso 6.429 5.387 4.632 ...

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Diário do Senado Federal nº 60, de 29/04/2021 - Págs. 291 a 300

DSF 60/2021

29/04/2021 - ... Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as ...

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