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Estudos Legislativos

Comportamento social responsável: algumas lições da holanda

... Page 11. 11 Adaptação dos equipamentos de uso coletivo para deficientes e idosos ... elevador para que idosos e deficientes possam acessar os trens, entende-se bem a diferença ...

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BOLETIM LEGISLATIVO Nº 37, DE 2015

... da população idosa (que recebe benefícios) Como já há um bom tempo os ... idoso em 2000 para 2,3 ativos por idoso nas próximas décadas ... é favorável (com relativamente muitos jovens e poucos idosos) não apresentasse ...

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Sumário Executivo da Medida Provisória nº 979, de 2020, que Dispõe sobre a designação de ...

... emergência de saúde pública, estabelece que, em caso de vacância decorrente de falecimento, aposentadoria ou renúncia, o pró-reitor mais idoso assumirá o cargo de reitor ou vice- reitor ...

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Boletim Legislativo nº 81, de 2019: Instituição de Fundos por Iniciativa Parlamentar: considerações ...

... 7) Fundo Nacional do Idoso, instituído pela Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, resultante da aprovação do PL nº 6015, de 2005, de autoria do Deputado Beto Albuquerque. ... Idoso, o Funcaju e o FNIT. ...

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TD nº 262, de 2019: O Senado e suas conexões: observando as comissões permanentes pela ...

... Tratar de projetos sobre direitos humanos, direitos da mulher, direitos de minorias, proteção à família, integração social de portadores de deficiência e proteção da infância, juventude e idosos; receber e analisar ...

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Page 1. 30 Anos da Constituição Volume I Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 2. Volume I 30 Anos da Constituição:::: Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 3. ...

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Page 1. Volume II 30 Anos da Constituição Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 2. 30 Anos da Constituição:::: Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Volume II Page 3. ...

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... aquelas nas quais se processava o reconhecimento dos eleitos): este cargo de- cisivo deveria ser preenchido pelo deputado que fora Presidente no final da legislatura anterior, e não mais pelo mais idoso entre os ...

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Page 1. Volume IV 30 Anos da Constituição Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 2. 30 Anos da Constituição: Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 3. ...

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Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania – um passo em falso?

... mínima. 3 Por um lado, a partir de meados da década de 1990, teve início a implementação do benefício previsto na Constituição para idosos e deficientes pobres, incapacitados para 3 ...

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