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Resultados da Busca

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Estudos Legislativos

Transformações e Impasses da Estrutura Fiscal e Tributária de 1988 a 2013

... três esferas de governo 7 . Foram também criados diversos programas de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e deficientes, e de proteção ...

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Desigualdade e Crescimento: uma revisão da literatura

... empírica de que os ricos poupam mais deve incluir um motivo de poupança por precaução versus despesas incertas no final da vida, o que explica o comportamento para a não despoupança entre os idosos, devido ao ...

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Sistema orçamentário brasileiro

... Social (LOAS)38 e pela Renda Mensal Vitalícia (RMV) (este último em extinção), que determinam o pagamento de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que viva em família ...

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Tranferencias intergovernamentais no Brasil

Page 1. 1 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS NO BRASIL: diagnóstico e proposta de reforma Marcos Mendes1 Rogério Boueri Miranda2 Fernando Blanco Cosio3 TEXTOS PARA DISCUSSÃO 40 ...

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evolução e estrutura da receita tributária administrada pela receita federal: por que decresceu ...

Page 1. Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DA RECEITA TRIBUTÁRIA ADMINISTRADA PELA RECEITA FEDERAL: POR QUE DECRESCEU MUITO MAIS QUE O PIB? ...

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'O que é que a Finlândia tem?' Notas sobre um sistema educacional de alto desempenho

... 7 Page 8. anos totaliza menos de 17% da população, percentual quase equivalente ao de idosos acima de sessenta e cinco anos. Na economia finlandesa, destaca-se o setor de serviços (66%). A pauta de ...

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Constituio de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Alicerces da Redemocratizao

... A tutela dos Direitos Sociais, anote-se, está devidamente resguardada, inclusive pelo princípio de proteção das minorias como crianças e adolescentes, idosos e índios, e o estabelecimento da igualdade étnica. ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Estado e Economia em Vinte anos de Mudanças

... poder (LORENZETTI, 1998, p. 547-548) 24 . Importante, nesse terreno, a contribuição oferecida por Cláudia Lima Marques (2001) ao explicitar a especial vulnerabilidade do idoso e do adquirente de plano de saúde, ...

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Constituio de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Alicerces da Redemocratizao

... assegura a proteção da assistência social aos necessitados, em particular aos idosos mais ... regulamenta o direito ao benefício da prestação continuada para os idosos sem condições ...

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Constituio de 1988: O Brasil 20 Anos Depois

... torno de todos os grandes temas clássicos da agenda social: saúde, educação, família, criança, idoso. A ANC foi também a porta de entrada, no debate nacional, dos chamados novos ...

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