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Estudos Legislativos

Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... relativos à Seguridade Social; à Educação, Cultura e Desporto; à Ciência e Tecnologia; ao Meio Ambiente; à Família, à Criança ao Adolescente e ao Idoso; e aos Índios. A configuração ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... Ao contrário, operava com classificações, com elementos binários, tais como: homem/mulher; adulto/criança, idoso; branco/outras etnias; proprietário/despossuído; são/doente. Ao primeiro ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... pobreza (bolsa-família); mais de R$ 100 bilhões em benefícios previdenciários redistributivos foram concedidos a desempregados, idosos, população urbano-rural de baixa renda e outros, e ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... No caso brasileiro, o extrato da população formado por idosos (60 anos ou mais de idade) Page 26. 26 ... como fração do PIB. É natural esperar uma relação direta entre a parcela dos idosos na população e o ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois

... Page 4. 4 natalidade, levando ao aumento da participação da população idosa. Ainda, no Brasil, tanto fatores econômicos relativos ao mercado de trabalho quanto fatores institucionais/legais ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... Page 11. 11 aqueles segmentos impossibilitados de, por seus próprios meios, ter acesso aos serviços privados (pobres, desempregados, idosos, minorias), sem interferir nos espaços onde já ...

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Constituio de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Estado e Economia em Vinte Anos de Mudanas

... 2 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,05 70,4 10,0 19,6 100,0 3,2 Assistência ao Idoso 0,22 97,5 -0,1 2,6 100,0 0,7 Assistência ao Portador de Deficiência 0,28 98,6 -0,1 1,5 100,0 0,8 Assistência ...

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Segurana Alimentar e Nutricional

... pela Portaria MS nº 1.156 em 31 de agosto de 1990, objetiva a obtenção de dados de monitoramento do Estado Nutricional e do Consumo Alimentar das pessoas (crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes) que ...

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O que reelege um prefeito?

... prefeito a sua idade no momento da segunda eleição (2000). Supõe-se que prefeitos mais idosos tenderão, com mais freqüência, a desistir da reeleição e optar pela aposentadoria. ...

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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais: o que a reforma ...

... 2002, o TCF, embora tenha considerado constitucional a maior parte dos dispositivos da lei federal que regulamentava a profissão de cuidador de idosos, afirmou que o atendimento das condições da ...

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