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Estudos Legislativos

O Programa Assistencial mais Caro do Brasil: sobre o Benefício de Prestação Continuada e uma ...

... e o Bolsa Família não poderiam ser comparados, porque as necessidades de consumo de um idoso seriam maiores ... Como assinalado acima, a vulnerabilidade das crianças no Brasil é muito mais alta que a dos idosos. ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem ... Assim, idosos e ... Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... Adolescente atinge a maioridade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos torna-se uma jovem idosa, a exploração, o abandono e a pobreza que marcaram a existência das crianças no ...

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TEMPLATE CAPA-FOLHA DE ROSTO.pub

... dos idosos que recebem aposentadoria ou pensões não possuíam crianças ou jovens de ... aposentadoria: o BPC-Idoso é pago aos 65 anos tanto para o idoso pobre quanto para a idosa pobre. ...

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Sumário Executivo da Medida Provisória nº 895, de 2019, que Altera a Lei nº 12.933, de 26 de ...

... sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos ...

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Probabilidade de Desemprego por Faixa Etária: implicações para idade mínima e políticas de ...

... que a aludida dificuldade enfrentada pelo idoso de arranjar emprego quando idoso não se sustente, uma vez que o desemprego entre idosos é menor do que entre os mais jovens ou mesmo entre adultos. ...

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... dos idosos que recebem aposentadoria ou pensões não possuíam crianças ou jovens de ... aposentadoria: o BPC-Idoso é pago aos 65 anos tanto para o idoso pobre quanto para a idosa pobre. ...

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TD nº 283, de 2020: Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no Direito de ...

... mais quando estiverem idosos. Trata-se de dever decorrente do princípio da solidariedade familiar, que é realçado, se o pai já for idoso, pelo princípio da proteção integral do idoso. ...

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Terceira reforma da previdencia: ate quando esperar?

... Enquanto em 1980, para cada idoso com 60 anos ou mais, havia 9 ... Tabela 6: Proporção de idosos na população total, ambos os sexos – Brasil ... sociais específicas para a população idosa são significativas, em especial na ...

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Sumário Executivo da Medida Provisória nº996, de 2020, que Institui o Programa Casa Verde e ...

... O § 1º exige que os projetos, as obras e os serviços assegurem acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas. O § 2º exige que o Poder Público local se responsabilize pela ...

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