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Estudos Legislativos

Terceira reforma da previdencia: ate quando esperar?

... Enquanto em 1980, para cada idoso com 60 anos ou mais, havia 9 ... Tabela 6: Proporção de idosos na população total, ambos os sexos – Brasil ... sociais específicas para a população idosa são significativas, em especial na ...

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TD nº 283, de 2020: Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no Direito de ...

... mais quando estiverem idosos. Trata-se de dever decorrente do princípio da solidariedade familiar, que é realçado, se o pai já for idoso, pelo princípio da proteção integral do idoso. ...

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Estudos Legislativos — Publicações Portal

... 23. [Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Direitos da Pessoa Idosa : sociedade, política e legislação por Vicente de Paula Faleiros. Avaliação de Impacto Legislativo ...

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Sumário Executivo de Medida Provisória

... adolescente e promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. As respectivas ... Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; – Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; e ...

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Boletim Legislativo nº74, de 2019: O Rateio do FPM vis-à-vis a Lei Complementar 165/2019

... A taxa de mortalidade dos homens é maior do que a das mulheres e a dos idosos é maior do que a dos jovens, p. ex. Assim, a mortalidade em estados com mais homens e idosos deverá ser maior do que em ...

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Textos para Discussão 219

... razão de dependência de idosos passará neste período de 5,36 para 1,75 (três vezes menos). ... uma aposentadoria: o BPC-Idoso é pago aos 65 anos tanto para o idoso pobre quanto para a idosa pobre. ...

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Sumário Executivo da Medida Provisória nº996, de 2020, que Institui o Programa Casa Verde e ...

... O § 1º exige que os projetos, as obras e os serviços assegurem acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas. O § 2º exige que o Poder Público local se responsabilize pela ...

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Constituio de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Alicerces da Redemocratizao

... foi a aprovação e a sanção do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), de minha autoria. A Lei é a consagração de um direito que defendia enquanto constituinte e que hoje é fato, é real. Os idosos brasileiros passaram a ter ...

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Sumário Executivo da Medida Provisória nº 979, de 2020, que Dispõe sobre a designação de ...

... emergência de saúde pública, estabelece que, em caso de vacância decorrente de falecimento, aposentadoria ou renúncia, o pró-reitor mais idoso assumirá o cargo de reitor ou vice- reitor ...

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Boletim Legislativo nº 81, de 2019: Instituição de Fundos por Iniciativa Parlamentar: considerações ...

... 7) Fundo Nacional do Idoso, instituído pela Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, resultante da aprovação do PL nº 6015, de 2005, de autoria do Deputado Beto Albuquerque. ... Idoso, o Funcaju e o FNIT. ...

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