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Estudos Legislativos

Constituio de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Alicerces da Redemocratizao

... foi a aprovação e a sanção do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), de minha autoria. A Lei é a consagração de um direito que defendia enquanto constituinte e que hoje é fato, é real. Os idosos brasileiros passaram a ter ...

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Comportamento social responsável: algumas lições da holanda

... Page 11. 11 Adaptação dos equipamentos de uso coletivo para deficientes e idosos ... elevador para que idosos e deficientes possam acessar os trens, entende-se bem a diferença ...

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BOLETIM LEGISLATIVO Nº 37, DE 2015

... da população idosa (que recebe benefícios) Como já há um bom tempo os ... idoso em 2000 para 2,3 ativos por idoso nas próximas décadas ... é favorável (com relativamente muitos jovens e poucos idosos) não apresentasse ...

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Boletim Legislativo nº 81, de 2019: Instituição de Fundos por Iniciativa Parlamentar: considerações ...

... 7) Fundo Nacional do Idoso, instituído pela Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, resultante da aprovação do PL nº 6015, de 2005, de autoria do Deputado Beto Albuquerque. ... Idoso, o Funcaju e o FNIT. ...

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TD nº 275, de 2020: . O Auxílio Emergencial na Pandemia da Covid-19: o Cadúnico e o Índice de ...

... 8 A mulher é preferencialmente a Responsável pela Unidade Familiar por ser mais atenta às necessidades de todos os membros da família, sobretudo idosos e crianças. 9 Processo de cadastramento. ...

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TD nº 262, de 2019: O Senado e suas conexões: observando as comissões permanentes pela ...

... Tratar de projetos sobre direitos humanos, direitos da mulher, direitos de minorias, proteção à família, integração social de portadores de deficiência e proteção da infância, juventude e idosos; receber e analisar ...

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Page 1. 30 Anos da Constituição Volume I Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 2. Volume I 30 Anos da Constituição:::: Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 3. ...

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Page 1. Volume II 30 Anos da Constituição Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 2. 30 Anos da Constituição:::: Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Volume II Page 3. ...

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... aquelas nas quais se processava o reconhecimento dos eleitos): este cargo de- cisivo deveria ser preenchido pelo deputado que fora Presidente no final da legislatura anterior, e não mais pelo mais idoso entre os ...

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Page 1. Volume IV 30 Anos da Constituição Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 2. 30 Anos da Constituição: Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 3. ...

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