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Estudos Legislativos

Textos para Discussão 236

... 3,28 pessoas em idade ativa para cada idoso(a). A OCDE estima que essa taxa no Brasil seja de 7,09. ... Uma modalidade de benefício assistencial ao idoso pobre, similar ao Benefício de Prestação ...

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TD nº 275, de 2020: . O Auxílio Emergencial na Pandemia da Covid-19: o Cadúnico e o Índice de ...

... 8 A mulher é preferencialmente a Responsável pela Unidade Familiar por ser mais atenta às necessidades de todos os membros da família, sobretudo idosos e crianças. 9 Processo de cadastramento. ...

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MUDANAS CLIMTICAS: NOVOS CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO

... 1996, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo por mês, para idosos e deficientes pobres e incapacitados para a vida independente e o trabalho, conforme dispõe o art. ...

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Ação ELEVACAO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICACAO PROFISSIONAL -PROJOVEM URBANO ...

... DE ATIVIDADES ESPORTIVAS RECREATIVAS EDE LAZER A PESSOAS ADULTAS E IDOSAS - VIDA S ... DE PROFISSIONAIS PARA A PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA APRECIACAO E ...

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Boletim Legislativo nº 75, de 2019: Alíquota Decrescente nos Regimes Próprios de Previdência ...

... proventos dos aposentados que de fato são idosos – com capacidade menor de adaptação à mudança. ... uma alíquota de 30% incidindo também sobre os idosos. Medidas mais traumáticas ...

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Sumário Executivo de Medida Provisória

... III – de Direitos Humanos; IV – dos Direitos da Pessoa com Deficiência; V – de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e ... dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Justiça e Cidadania em cargo de ...

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A PEC do Orçamento Impositivo

... etc.) • despesa mínima obrigatória em saúde e educação; • sentenças judiciais; • seguro desemprego e abono salarial; • benefício mensal aos deficientes e idosos de baixa ... Benefício ao Idoso e ao Deficiente - LOAS 31 3 ...

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Fator Previdenciário ou Fórmula 85/95? A Construção de uma Alternativa

... que nas próximas décadas a expectativa de sobrevida do idoso brasileiro deverá ... aposentadorias das parcelas mais idosas (as faixas superiores das pirâmides ... Continuada (BPC, destinado ao idosos pobres que não tem ...

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Sumário Executivo da Medida Provisória nº 820, de 2018, que Dispõe sobre medidas de ...

... profissional, garantia dos direitos humanos, proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais ...

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Sobre a perda de valor das aposentadorias: existe perda?

... inflação mais complexos 7 Entre essas, destaca-se a bem intencionada ideia de reajustar os benefícios com um índice de inflação que dê maior peso aos produtos consumidos por idosos, como remédios ). ... são idosos. ...

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