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Estudos Legislativos

Sumário Executivo de Medida Provisória

... III – de Direitos Humanos; IV – dos Direitos da Pessoa com Deficiência; V – de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e ... dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Justiça e Cidadania em cargo de ...

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Boletim Legislativo nº 68, de 2018: Previdência do Servidor Público: o que esperar da reforma e do ...

... Em termos fiscais o efeito líquido não é claro, mas cumpre, a um só tempo, dois objetivos: acelerar o processo de consolidação da maior experiência de capitalização do país e penalizar os idosos, pensionistas e ...

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Textos para Discussão nº 249, de 2018: A Saída Nórdica: o sistema de contas virtuais como ...

... contribuições fictícias para desempregados, pais com filhos pequenos ou trabalhadores que cuidam de familiares idosos. As taxas de reposição não excedem 70%. Há ainda uma Page 17. 10 ...

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Comportamento social responsável: algumas lições da holanda

... Page 11. 11 Adaptação dos equipamentos de uso coletivo para deficientes e idosos ... elevador para que idosos e deficientes possam acessar os trens, entende-se bem a diferença ...

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Sumário Executivo de Medida Provisória

... Será concedida preferência aos servidores com filho de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e pelos cuidados de pessoa idosa, doente ou com deficiência. A ...

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BOLETIM LEGISLATIVO Nº 37, DE 2015

... da população idosa (que recebe benefícios) Como já há um bom tempo os ... idoso em 2000 para 2,3 ativos por idoso nas próximas décadas ... é favorável (com relativamente muitos jovens e poucos idosos) não apresentasse ...

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Sumário Executivo de Medida Provisória

... iii) ser maior de dezoito anos ou emancipado. O § 1º estabelece que os grupos familiares de que façam parte pessoas com deficiência e idosos terão prioridade de atendimento. ...

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TD nº 262, de 2019: O Senado e suas conexões: observando as comissões permanentes pela ...

... Tratar de projetos sobre direitos humanos, direitos da mulher, direitos de minorias, proteção à família, integração social de portadores de deficiência e proteção da infância, juventude e idosos; receber e analisar ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... IV), à Comunicação Social (cap. V), ao Meio Ambiente (cap. VI), à Família, Criança, Adolescente e Idoso (cap. VII), e os direitos dos Índios (cap. VIII). ... prestação continuada para idosos e deficientes incapazes de trabalhar. ...

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(DES)PROTEÇÃO SOCIAL: I

... supor que uma parcela maior de idosos cumprirá a carência de 25 anos para acesso à aposentadoria. ... Refutada a hipótese de equívoco generalizado na “conta de chegada”, a prevalência de mulheres mais idosas ...

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