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Estudos Legislativos

(DES)PROTEÇÃO SOCIAL: I

... supor que uma parcela maior de idosos cumprirá a carência de 25 anos para acesso à aposentadoria. ... Refutada a hipótese de equívoco generalizado na “conta de chegada”, a prevalência de mulheres mais idosas ...

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Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania – um passo em falso?

... mínima. 3 Por um lado, a partir de meados da década de 1990, teve início a implementação do benefício previsto na Constituição para idosos e deficientes pobres, incapacitados para 3 ...

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Textos para Discussão 236

... 3,28 pessoas em idade ativa para cada idoso(a). A OCDE estima que essa taxa no Brasil seja de 7,09. ... Uma modalidade de benefício assistencial ao idoso pobre, similar ao Benefício de Prestação ...

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A AGENDA DO CONGRESSO E O PARLAMENTARISMO Caetano Ernesto Pereira de Araújo1 O ...

... maior votação. § 4º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. § 2º Se ...

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da Constituição

Page 1. 30 Anos da Constituição Volume I Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 2. Volume I 30 Anos da Constituição:::: Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 3. ...

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Page 1. Volume II 30 Anos da Constituição Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 2. 30 Anos da Constituição:::: Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Volume II Page 3. ...

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... aquelas nas quais se processava o reconhecimento dos eleitos): este cargo de- cisivo deveria ser preenchido pelo deputado que fora Presidente no final da legislatura anterior, e não mais pelo mais idoso entre os ...

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Page 1. Volume IV 30 Anos da Constituição Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 2. 30 Anos da Constituição: Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 3. ...

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PEC Nº 55, DE 2016 (PEC

... aumentará e envelhecerá de forma acelerada. Assim, o número de idosos terá dobrado em vinte anos, o que ampliará a demanda e os custos do SUS. Caso seja aprovada, a PEC ...

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Ação ELEVACAO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICACAO PROFISSIONAL -PROJOVEM URBANO ...

... DE ATIVIDADES ESPORTIVAS RECREATIVAS EDE LAZER A PESSOAS ADULTAS E IDOSAS - VIDA S ... DE PROFISSIONAIS PARA A PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA APRECIACAO E ...

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