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Estudos Legislativos

da Constituição

Page 1. Volume IV 30 Anos da Constituição Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 2. 30 Anos da Constituição: Evolução, desafios e perspectivas para o futuro Page 3. ...

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PEC Nº 55, DE 2016 (PEC

... aumentará e envelhecerá de forma acelerada. Assim, o número de idosos terá dobrado em vinte anos, o que ampliará a demanda e os custos do SUS. Caso seja aprovada, a PEC ...

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Ação ELEVACAO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICACAO PROFISSIONAL -PROJOVEM URBANO ...

... DE ATIVIDADES ESPORTIVAS RECREATIVAS EDE LAZER A PESSOAS ADULTAS E IDOSAS - VIDA S ... DE PROFISSIONAIS PARA A PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA APRECIACAO E ...

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Sumário Executivo de Medida Provisória

... iii) ser maior de dezoito anos ou emancipado. O § 1º estabelece que os grupos familiares de que façam parte pessoas com deficiência e idosos terão prioridade de atendimento. ...

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Sumário Executivo de Medida Provisória

... Será concedida preferência aos servidores com filho de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e pelos cuidados de pessoa idosa, doente ou com deficiência. A ...

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Textos para Discussão 212

... de determinadas faixas da população, como idosos e gestantes carentes ou pessoas com ... subsídio. Em outras palavras, em troca do compromisso de atender a idosos e gestantes carentes ...

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Textos para Discussão 205

Page 1. Juliana Magalhães Fernandes Oliveira Ernesto Freitas Azambuja Frederico Retes Lima João Trindade Cavalcante Filho Fernando B. Meneguin Combate à Corrupção: uma análise de Impacto ...

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A bolsa-atleta eleva o desempenho de seus beneficiários? Análise do período 2005-2008

... 2º Para os objetivos da presente Lei, consideram-se atividades desportivas: I – a firmação desportiva, escolar e universitária; II – o desenvolvimento de programas desportivos para o menor carente, o idoso e o deficiente ...

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Rational Decision Making - parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder ...

... com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja ... do benefício assistencial ao idoso ou deficiente que integrava família com renda ... do INSS, ajudou a retirar da pobreza milhões de idosos e deficientes ...

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A PEC do Orçamento Impositivo

... etc.) • despesa mínima obrigatória em saúde e educação; • sentenças judiciais; • seguro desemprego e abono salarial; • benefício mensal aos deficientes e idosos de baixa ... Benefício ao Idoso e ao Deficiente - LOAS 31 3 ...

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