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Resultados da Busca

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Presidência

Frente de apoio a idoso e Associação de Recicladores buscam apoio de Renan — Portal ...

... Ferramentas Pessoais. Acessar. Sair. Info. Frente de apoio a idoso e Associação de Recicladores buscam apoio de Renan. 21/08/2013 11:40. Frente de apoio a idoso e Associação de Recicladores buscam apoio de Renan ...

Presidência

Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito — Portal ...

... Acessar. Sair. Info. Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito. ... 04/09/2018 20:44. Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito ...

Presidência

Senado aprova 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa ...

... A data faz referência à adesão do Brasil à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. ... O Estatuto da Pessoa Idosa reúne leis, como a Política Nacional do Idoso, e uma série de ...

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Senado aprova projeto que aumenta punição para quem estacionar em vagas de idosos e ...

... idosos e deficientes. Ferramentas Pessoais. Acessar. Sair. Info. Senado aprova projeto que aumenta punição para quem estacionar em vagas de idosos e deficientes. A infração passa ...

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Senado torna essenciais serviços de combate e prevenção à violência doméstica na pandemia ...

... quarta-feira (3), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica praticadas contra crianças, adolescentes e idosos durante a ...

Presidência

Senadores aprovam lei da meia-entrada nesta quarta — Portal Institucional do Senado Federal

... com o senador Paulo Paim (PT-RS,) que era contra parte da proposta por entender que incluir os idosos no percentual ... acima de 60 anos na cota, mantendo preservado o que já está previsto no Estatuto do Idoso, que é a ...

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Senado aprova mudanças na Política sobre drogas — Portal Institucional do Senado Federal

... O PL seguiu para análise na Câmara dos Deputados. Idosos. Outro projeto aprovado, durante a sessão, foi o PLC 170/2017, que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. Administrado ...

Presidência

Davi conduz aprovação da MP da Liberdade Econômica sem o trabalho aos domingos — Portal ...

... de Lei (PL) 402/2019, que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso, com a finalidade de incentivar os municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. ...

Presidência

Meia-entrada também vai beneficiar pessoa com deficiência — Portal Institucional do Senado ...

... Um acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS) excluiu os idosos da cota de 40%. Os senadores entenderam que dessa maneira a nova lei não irá contra o Estatuto do Idoso, em vigor, que não impõe limite de bilhetes ...

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Eunício Oliveira — Portal Institucional do Senado Federal

... Senado aprova 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa Durante o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa deverão ser realizadas palestras ...

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