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Resultados da Busca

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Presidência

Senado quer rever sugestões de mudanças no BPC, diz Davi Alcomlumbre — Portal Institucional ...

... O BPC corresponde a um benefício da Assistência Social que garante o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a ...

Presidência

Senado entrega Prêmio Bertha Lutz em comemoração ao Dia Internacional da Mulher — Portal ...

... 54 aprovadas. Membro da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso e da Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia da Comunicação; 9. Lídice ...

Presidência

Presidência — Portal Institucional do Senado Federal

... quarta-feira (3), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica praticadas contra crianças, adolescentes e idosos durante a ...

Presidência

Renan irá marcar data para projeto que beneficia instituições ligadas a aposentados — Portal ...

... Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe a visita de representantes dos aposentados, pensionistas e idosos de Alagoas. Foto: Jane Araújo. O presidente do Senado ...

Presidência

Eunício participa de ato para liberação das obras do Eixo Norte da transposição do rio São ...

... De acordo com o texto, esses idosos terão prioridade em atendimentos de saúde, exceto em emergências, e em processos judiciais. A proposta seguiu para a sanção presidencial. ...

Presidência

Davi Alcolumbre — Portal Institucional do Senado Federal

... quarta-feira (3), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica praticadas contra crianças, adolescentes e idosos durante a ...

Presidência

Davi conduz aprovação de organização judiciária mais eficiente no DF — Portal Institucional do ...

... Outra matéria aprovada foi o PLC 11/2016, que cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras ...

Presidência

Senado aprova medidas de proteção a trabalhadores e empresas durante a pandemia — Portal ...

... O dinheiro poderá ser usado em ações de assistência social e para atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência, população ...

Presidência

Eunício preside sessão de debates sobre segurança pública — Portal Institucional do Senado ...

... Poucos problemas nacionais afetam de maneira tão generalizada os brasileiros: dos mais privilegiados aos mais desfavorecidos; dos moradores de grandes centros aos de pequenas cidades; dos mais idosos aos mais ...

Presidência

Solenidade no Senado comemora o Dia Nacional do Sistema Braille — Portal Institucional do ...

... Braille que, desde 1998, produz várias obras de especial importância para o cidadão, tais como a Constituição, os códigos Civil e Penal, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, os estatutos do Idoso, da Criança e do ...

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