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Projetos e Matérias - Documentos

- (07/10/2021) - PL 3494/2021

07/10/2021 - ... do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) representou um grande avanço nos direitos da população idosa no Brasil. Entre esses direitos, está o direito ao transporte. Assim como qualquer cidadão, os idosos ...

Ver também: PL 3494/2021

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EMENDA 2 / CE - PL 4253/2019

23/08/2021 - ... não ser possível ignorar, além do crescimento da população idosa, a violência ... com lamentável destaque para a violência de gênero contra mulheres idosas). Destacou que o idoso sofre violências estruturais, pela própria ...

Ver também: PL 4253/2019

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EMENDA 2 / CE - PL 4253/2019

23/08/2021 - ... não ser possível ignorar, além do crescimento da população idosa, a violência ... com lamentável destaque para a violência de gênero contra mulheres idosas). Destacou que o idoso sofre violências estruturais, pela própria ...

Ver também: PL 4253/2019

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EMENDA 2 / CE - PL 4253/2019

23/08/2021 - ... não ser possível ignorar, além do crescimento da população idosa, a violência ... com lamentável destaque para a violência de gênero contra mulheres idosas). Destacou que o idoso sofre violências estruturais, pela própria ...

Ver também: PL 4253/2019

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EMENDA 2 / CE - PL 4253/2019

23/08/2021 - ... não ser possível ignorar, além do crescimento da população idosa, a violência ... com lamentável destaque para a violência de gênero contra mulheres idosas). Destacou que o idoso sofre violências estruturais, pela própria ...

Ver também: PL 4253/2019

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EMENDA 2 / CE - PL 4253/2019

23/08/2021 - ... não ser possível ignorar, além do crescimento da população idosa, a violência ... com lamentável destaque para a violência de gênero contra mulheres idosas). Destacou que o idoso sofre violências estruturais, pela própria ...

Ver também: PL 4253/2019

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pela aprovação do PL 4662/2019 com uma emenda (27/09/2021) - PL 4662/2019

27/09/2021 - ... ampliar o acesso à educação superior pública federal também aos idosos, por meio de ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando-lhes ... O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de ...

Ver também: PL 4662/2019

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Texto final da Comissão (23/08/2021) - PL 4253/2019

23/08/2021 - ... 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), notadamente a ... a importância da intergeracionalidade e do respeito à pessoa idosa, realçando a ... voltados para a troca de experiências entre as pessoas idosas e as ...

Ver também: PL 4253/2019

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PARECER PL 76/2020 REGULAMENTAR PROFISSÃO DE CUIDADOR. (29/09/2021) - PL 76/2020

29/09/2021 - ... Notadamente em vista do crescimento da população idosa face ao público jovem, deve-se esperar uma ... destacar um membro para deixar de trabalhar fora e cuidar do idoso, e o aumento do número de idosos que não ...

Ver também: PL 76/2020

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P.S 2/2021 - CDH

24/08/2021 - ... Com a proposição ora em análise, as pessoas idosas economicamente hipossuficientes serão ... A atual regulamentação condena à espera a pessoa idosa que precise ... não havia sido essa a intenção do Estatuto do Idoso. ...

Ver também: PL 2311/2019
versão: -