Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

PL 3494/2021 - Senado Federal

Em tramitação

De 07/10/2021, por Senador Paulo Paim

Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para aumentar de dois para quatro salários-mínimos o limite de renda para concessão de desconto no transporte coletivo interestadual aos idosos.

Proposições

PL 401/2019 - Senado Federal

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá...

17/09/2021 - ... Deputados PL 1118/2011 Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Política Social ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade ...

Proposições

PL 6396/2019 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurb...

03/09/2021 - ... de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá ... número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte ... para 15%, o percentual de assentos reservados para idosos nos transportes ...

Proposições

PL 2311/2019 - Senado Federal

Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário interes...

27/08/2021 - ... 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário ...

Proposições

PL 4626/2020 - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as penas ...

12/08/2021 - ... dos Deputados Nº na Câmara dos Deputados PL 4626/2020 Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Jurídico > Direito ... maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar ...

Proposições

PL 3258/2019 - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.

14/09/2021 - ... a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas ... II, "c", do RISF) Situação do prazo: Encerrado Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, MULHER, IDOSO, PESSOA COM ...

Proposições

PL 3242/2020 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.

01/09/2021 - ... Profissional Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa. ...

Proposições

PL 76/2020 - Senado Federal

Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.

05/10/2021 - ... e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil ... FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, EXERCICIO PROFISSIONAL, CUIDADOR DE IDOSO, ASSISTENCIA, CRIANÇA ...

Proposições

PL 4253/2019 - Senado Federal

Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.

22/09/2021 - ... PR) Data: 26/09/2019 Descrição/Ementa Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa. ... Situação do prazo: Encerrado Indexação: CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, SEMANA, TERRITORIO NACIONAL, IDOSO. ...

Proposições

PL 2090/2021 - Senado Federal

Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para autorizar a exclusão do herdeiro por indignidade ou por deserdação no caso de abandono do idoso, além d...

09/06/2021 - ... Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para autorizar a ...

versão: -