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Resultados da Busca

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PL 3371/2020 - Senado Federal

De 17/06/2020, por Senador Romário

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre a fiscalização das institu...

Proposições

PL 3242/2020 - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.

10/06/2020 - ... Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa. ...

Proposições

Veto nº 23/2020 - Vetos - Congresso Nacional

Auxílio financeiro às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em razão da pandemia de Covid-19

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.888, de 2020, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergênc...

30/06/2020 - ... deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distrital ... a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no ...

Proposições

Projeto de Lei n° 3374, de 2020

Acrescenta o art. 33-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que serão aumentadas em um terço as penas dos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, idoso e de...

17/06/2020 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... aumentadas em um terço as penas dos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, idoso e deficiente ...

Proposições

Projeto de Lei n° 6396, de 2019

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurb...

05/02/2020 - ... de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá ... número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte ... para 15%, o percentual de assentos reservados para idosos nos transportes ...

Proposições

Projeto de Lei n° 4213, de 2019

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre a autorização pa...

13/03/2020 - ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a Lei nº ... em folha de pagamento, e dá outras providências”, para estabelecer, em benefício de aposentados e pensionistas idosos, normas de ...

Proposições

Medida Provisória n° 895, de 2019 (Carteira de Identificação Estudantil) - Medidas Provisórias ...

Carteira de Identificação Estudantil

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos ...

17/04/2020 - ... Ementa: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos ...

Proposições

PL 3875/2020 - Senado Federal

Acrescenta o § 4º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que os processos seletivos referidos nos incisos II, III e IV deste artigo deverão considerar também como critério de seleção a prestação de trabalh...

20/07/2020 - ... considerar também como critério de seleção a prestação de trabalhos voluntários que incluam ações para crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência, pessoas em situação de risco, idosos, além de ...

Proposições

PL 1798/2020 - Senado Federal

Dispõe sobre a permissão, na hipótese de calamidade pública reconhecida pelo Poder Público, de que o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes praticados contra criança, adolescente e idoso possam o...

03/06/2020 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes praticados contra criança, adolescente e idoso possam ocorrer por ...

Proposições

Projeto de Lei n° 401, de 2019

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá...

05/02/2020 - ... e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com ...

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