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Resultados da Busca

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Relatórios Legislativos e Outros

Relatório Mensal da Atividade Legislativa - Julho 2020

... 4 Desenvolvimento social e combate à fome 1 Direitos humanos e minorias 4 Educação 2 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 3 Previdência social 1 Saúde 11 Trabalho e emprego 1 Subtotal 26 ...

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10 - Relatório de Outubro de 2019

... 4 Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM 1 1 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 1 2 ... 6 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 10 ...

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09 - Relatório de Setembro de 2019

... 2 Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana - CDHSTMU 4 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 1 1 ... 6 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 7 ...

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12 - Relatório de Dezembro de 2019

... Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM 1 2 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 2 ... Educação 9 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 13 ...

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Relatório Mensal da Atividade Legislativa - Junho 2020

... Assistência social 2 Desenvolvimento social e combate à fome 2 Direitos humanos e minorias 3 Educação 1 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 2 Previdência social 1 Saúde 8 Subtotal 18 ...

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RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA

... Era necessário ter políticas para que o Estado saiba quem são os cidadãos que precisam de apoio: criamos o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa, o Cadastro Nacional de Pessoas ...

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04 - Relatório de Abril de 2020

... Total Social Desenvolvimento social e combate à fome 1 Direitos humanos e minorias 1 Educação 1 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 1 Previdência social 1 Saúde 6 Subtotal 11 ...

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08 - Relatório de Agosto de 2019

... Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM 1 1 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 1 1 ... Educação 5 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 6 ...

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11 - Relatório de Novembro de 2019

... 4 Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM 1 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 2 ... Educação 7 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 10 ...

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SUMÁRIO

... ficarão investidos nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição. § 2º Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando-se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. ...

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