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Revista de Informação Legislativa

Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)

... capacidade funcional”; “a assistência às necessidades de saúde do idoso”; “a reabilitação ... o de assegurar a cidadania para a pessoa idosa no setor ... Essa relação entre pessoas idosas e saúde pública revela um quadro ...

Revista de Informação Legislativa

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto

... de implicações legais, econômicas e sociais, sobretudo para o idoso que fica. ... _____; BRITO, DO Representações da violência intrafamiliar por idosas e idosos ... do Silêncio: a vio- lência intrafamiliar contra a pessoa idosa. ...

Revista de Informação Legislativa

Senado brasileiro: um conselho de anciãos?

... maior de ter um comportamento mais à esquerda e os idosos, mais à ... que se passa das faixas etárias mais jovens para as mais idosas, aumentam o ... presidencial, irá disputar o segundo turno o candidato mais idoso.2 No ...

Revista de Informação Legislativa

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos

... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... um Título (o quinto) foi dedicado ao acesso à justiça pelo idoso. ... institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa, dispensada a au ...

Revista de Informação Legislativa

Perspectivas sociojurídicas do poder de polícia sanitário e emergência de saúde pública

... Queremos a ajuda de todos para evitar a exposição dos idosos” (HENRIQUE, 2020). ... Caso flagrado, o idoso de São Bernardo do Campo responderia pelo pagamento de uma multa de R$ 200,00. ...

Revista de Informação Legislativa

Quando promover é não discriminar

... pelo trabalho doméstico não remunerado e de cuidados de crianças e idosos são compartilhadas, a mulher dispõe de ... que “[a] família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ...

Revista de Informação Legislativa

Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição ...

... para a concessão de benefício assistencial no valor mensal de um salário mínimo aos idosos e aos ... Entre os critérios estipulados, determinou-se o requisito objetivo de comprovação da incapacidade do idoso ou do ...

Revista de Informação Legislativa

Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

... de con- ferências da DPESP são hoje organizadas em nove temas: infância e juventude; direitos do idoso e da ... carcerária, (5) direitos das mulheres, (6) diversidade e igualdade racial, (7) direitos da pessoa idosa e da ...

Revista de Informação Legislativa

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA 230

Page 1. ISSN 0034‑835X e‑ISSN 2596‑0466 REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA Ano 58 230 abril a junho de 2021 Page 2. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2021 – 2022 Senador Rodrigo Pacheco PRESIDENTE ...

Revista de Informação Legislativa

A produção normativa das agências reguladoras

... e o uso experimental de opções para o enfrentamento da doença; medidas relativas à continuidade dos serviços de vacinação durante a pandemia; ações para a prevenção de contaminação de idosos em instituições de ...

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