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PL 3494/2021 - Senado Federal

Em tramitação

De 07/10/2021, por Senador Paulo Paim

Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para aumentar de dois para quatro salários-mínimos o limite de renda para concessão de desconto no transporte coletivo interestadual aos idosos.

Notícias

Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher — Senado ...

13/10/2021 - ... Código de Processo Penal ao permitir a decretação de prisão preventiva nos casos de violência doméstica e familiar de qualquer natureza – não somente quando tiverem “mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou ...

Notícias

CE aprova homenagem a Zilda Arns com nome de rodovia; projeto segue para a Câmara ...

07/10/2021 - ... Médica pediatra e sanitarista, ela dedicou a vida a projetos sociais, sendo fundadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, junto à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). ...

Áudios

Diretor da ANS diz que clientes da Prevent não serão prejudicados — Senado Notícias

06/10/2021 - ... NOTÍCIAS SOBRE: CPI PT MDB Fiscalização Senador Humberto Costa ANS Alagoas CE Medicina CPI da Pandemia Rede Senador Renan Calheiros Pernambuco Podemos Ceará Saúde Senador Eduardo Girão Idosos. ...

Vídeos

Universidade da Maturidade completa 15 anos e é homenageada pelo Senado — Senado ...

04/10/2021 - ... Os 15 anos da Universidade da Maturidade — projeto ligado à Universidade Federal do Tocantins, voltado à melhoria da qualidade de vida da pessoa adulta e do idoso — foram homenageados em sessão especial do ...

Notícias

Sessão solene homenageia 15 anos da Universidade da Maturidade — Senado Notícias

01/10/2021 - ... o papel do colega Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... o trabalho desempenhado pela UMA na melhoria da qualidade de vida dos idosos no estado. ... Tenho 82 anos e não sou velha, sou idosa. ...

Áudios

Senado celebra os 15 anos da Universidade da Maturidade — Senado Notícias

01/10/2021 - ... O Senado celebrou nesta sexta-feira (1º) os 15 anos da Universidade da Maturidade (UMA), projeto da Universidade Federal do Tocantins para melhorar a qualidade de vida de pessoas idosas. ...

Notícias

Empresário financiou instituto que negociou vacinas, mas disse não participar da sua gestão ...

30/09/2021 - ... Em relação ao distanciamento social, o empresário se disse favorável ao "lockdown vertical", isolando-se pessoas do grupo de risco, como idosos e portadores de comorbidades, de forma que a economia não pare e que ...

Notícias

Senadores contestam falas de empresário sobre medidas sanitárias e vacinas — Senado Notícias

30/09/2021 - ... Em relação ao distanciamento social, o empresário se disse favorável ao "lockdown vertical", isolando-se pessoas do grupo de risco, como idosos e portadores de comorbidades, de forma que a economia não pare e que ...

Notícias

Senado derruba veto à suspensão de prova de vida no INSS; Câmara ainda vota — Senado ...

27/09/2021 - ... Em sentido semelhante, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) declarou que o público idoso “está com uma imunidade suficiente para voltar à ... Nós estamos exigindo prova de vida de idosos acamados, idosos que ...

Notícias

Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento ...

27/09/2021 - ... Outro veto mantido foi o parcial (VET 35/2021) à lei que define regras para prevenir superendividamento (Lei 14.181, de 2021). A nova lei altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do Idoso. ...

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