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Resultados da Busca

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PL 3371/2020 - Senado Federal

De 17/06/2020, por Senador Romário

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre a fiscalização das institu...

Notícias

Projeto de Jayme Campos estimula doações a hospitais e fundos de saúde — Senado Notícias

05/08/2020 - ... O projeto segue o mesmo princípio que permite que pessoas físicas possam deduzir até 6% sobre o Imposto de Renda para doarem aos fundos de proteção a crianças, adolescentes e idosos, e que empresas possam ...

Notícias

Projeto que amplia casos de punição por denúncia falsa chega ao Senado — Senado Notícias

05/08/2020 - Chega ao Senado nos próximos dias um projeto de lei (PL 2.810/2020) que altera as situações em que uma denúncia falsa deve ser considerada crime. O texto foi aprovado na terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados.

Notícias

Publicadas leis que liberam recursos para combater a covid-19 — Senado Notícias

05/08/2020 - ... O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai ter R$ 45 milhões para campanhas de sensibilização de pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais e profissionais que ...

Notícias

Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz — Senado ...

03/08/2020 - ... fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19, assegurando que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos ...

Notícias

Senado aprova MP que beneficia setores portuário e de aviação — Senado Notícias

30/07/2020 - ... do indenizado. Será permitido ainda que os idosos trabalhem se apresentarem comprovação médica de que estão aptos e sem doenças do grupo de risco para a covid-19. Os deputados ...

Notícias

PL prevê inclusão de trabalho voluntário como critério para entrar em faculdade — Senado ...

29/07/2020 - ... Serão contadas prestação de serviços que incluam ações para crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência, pessoas em situação de risco, idosos, além de trabalhos de ajuda aos animais e ao meio ...

Notícias

Lei destina R$ 1,5 bilhão para assistência social a pessoas vulneráveis na pandemia — Senado ...

29/07/2020 - ... social. As ações devem atender crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, índios e quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua. Também ...

Notícias

Senado vota crédito extraordinário e apoio a empresas de cultura e turismo nesta quinta ...

29/07/2020 - As medidas provisórias 942/2020 , que abre crédito extraordinário de R$ 639 milhões para a Presidência da República e três ministérios visando o enfrentamento da crise de coronavírus, e 948/2020 , que protege empresas ...

Vídeos

Canais para ver a TV Senado em sinal aberto vão mudar em 44 cidades a partir de 29 de agosto ...

29/07/2020 - ... deficiência Proposta prevê pena maior por violência contra mulher, idoso e pessoa com deficiência. ... deficiência Proposta prevê pena maior por violência contra mulher, idoso e pessoa com deficiência. ...

Áudios

Parlasul fará seminário sobre rotas do Brasil ao Oceano Pacífico — Senado Notícias

29/07/2020 - ... Proposta prevê pena maior por violência contra mulher, idoso e pessoa com deficiência | 14h55; Expira o prazo de validade de MP que abria créditos para combate à pandemia | 19h10; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

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