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PL 4173/2021 (Projeto de Lei)

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 20...

Ver também: PL 4173/2021 (CD)

Sessões e Reuniões

CDH, 29/11/2021 às 10h - 20ª, Extraordinária

Audiência Pública Interativa

29/11/2021 - ... Advogada, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Maria Aparecida Gugel Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com ...

Áudios

Comissão aprova 13° para beneficiários do Bolsa Família e BPC — Senado Notícias

26/11/2021 - ... Também foi aprovada uma proposta que permite a adoção direta de criança ou adolescente, sem a obrigatoriedade do vínculo de parentesco (PL 6.032/2019), e outra que garante o acesso de idosos, sem vestibular, a ...

Notícias

CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos — Senado Notícias

23/11/2021 - ... Segundo a relatora, o PL 4.662/2019 está em sintonia com dispositivos da Constituição Federal (CF), do Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ... Incluir os idosos no rol dos ...

Notícias

Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ — Senado Notícias

23/11/2021 - ... processo de adoção; texto vai à CCJ. 23/11/2021 11h57 - Comissões. CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos. 23/11/2021 11h44 - CPIs. CPI do ...

Notícias

Criação do Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres, em 13 de agosto, segue para a Câmara ...

23/11/2021 - A data de 13 de agosto poderá tornar-se "Dia de Santa Dulce dos Pobres". O projeto que institui a homenagem ( PL 4.028/2019 ) foi aprovado na quinta-feira (18) pela Comissão de Educação (CE) e segue para análise da ...

Notícias

Senado celebra os 75 anos de fundação do jornal paraense O Liberal — Senado Notícias

23/11/2021 - ... CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais 70 anos. 23/11/2021 11h44 - CPIs. CPI do Acidente com a Chapecoense ouve controladora de voo na quinta-feira. ...

Notícias

Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas ...

23/11/2021 - ... CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais 70 anos. 23/11/2021 11h44 - CPIs. CPI do Acidente com a Chapecoense ouve controladora de voo na quinta-feira. ...

Notícias

Pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19 será analisada pelo Senado — Senado ...

22/11/2021 - ... A senadora frisa que muitos idosos com comorbidades vieram a óbito em decorrência da doença. “Sabemos que a covid-19 é mais perversa com os idosos e aqueles com comorbidades ...

Notícias

Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado com veto a garantia de acesso a remédio mais ...

22/11/2021 - ... O paciente deverá ter direito também à assistência social e jurídica e à prioridade de atendimento (respeitadas outras como para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e emergências de casos mais graves). ...

Notícias

Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC ...

22/11/2021 - Com 10 itens na pauta, está marcada para terça-feira (23), às 14h30, a próxima reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. Um dos itens é o ...

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