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PL 2311/2019 - Senado Federal

Em tramitação

De 16/04/2019, por Senador Zequinha Marinho

Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário interes...

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Projeto determina prioridade de vacinação contra covid-19 para grupos de risco — Senado ...

25/09/2020 - ... Proposições legislativas. PL 4621/2020. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Administração Pública Covid-19 Doenças crônicas Idosos Pandemia Rádio Senado Senado SenadoContraCovid19 Senadora Rose de Freitas Vacinação. ...

Notícias

Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário — Senado ...

18/09/2020 - O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058 , que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão ...

Notícias

Vai à Câmara projeto que libera recursos do Suas para compra de máscaras e álcool em gel ...

17/09/2020 - ... Randolfe também prevê que o poder público poderá entregar as máscaras e o álcool em gel diretamente para Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). ...

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Izalci Lucas propõe criação de serviço contra violência aos idosos — Senado Notícias

15/09/2020 - ... Rádio; TV; Fotos. Info: Home; Áudios. Izalci Lucas propõe criação de serviço contra violência aos idosos. 15/09/2020, 17h44. ... PL 4.537/2020. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Idosos Política Senador Izalci Lucas Violência. ...

Notícias

Projetos ampliam Lei dos Crimes Hediondos, que completou 30 anos — Senado Notícias

15/09/2020 - ... Incluir na lista de crimes hediondos os homicídios cometidos contra menor de 14 anos, contra idosos acima de 80 anos ou contra pessoa com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição ...

Áudios

Fumaça dos incêndios no Pantanal chega a outras regiões do país — Senado Notícias

15/09/2020 - ... TODAS ›. Social Comissão da Covid-19 recebe ministro da Educação, Milton Ribeiro, na quinta-feira. Projeto prevê canal para receber denúncias de maus-tratos contra idosos. ÚLTIMAS ...

Notícias

Injúria racial pode ser classificada como crime de racismo — Senado Notícias

15/09/2020 - ... 15/09/2020 - 17h44 - Áudio. Izalci Lucas propõe criação de serviço contra violência aos idosos. 15/09/2020 - 16h27 - Projetos. Projetos ampliam Lei dos Crimes Hediondos, que completou 30 anos. Serviços. ...

Notícias

Comissão da Covid-19 recebe ministro da Educação, Milton Ribeiro, na quinta-feira — Senado ...

15/09/2020 - A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo federal de mitigação da crise causada pela pandemia de coronavírus fará reunião virtual na quinta-feira (17) com o ministro da Educação, Milton Ribeiro ...

Notícias

Ideia de congelar aposentadorias para custear Renda Brasil recebe críticas de senadores ...

15/09/2020 - ... Plínio Valério (PSDB-AM). Também para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), tirar dinheiro de idosos e deficientes para bancar renda básica é “um contrassenso”. “Mas não dá para ...

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Projeto de lei permite cassinos em resorts — Senado Notícias

15/09/2020 - ... 2020 - 18h11 - Projetos. Injúria racial pode ser classificada como crime de racismo. 15/09/2020 - 17h44 - Áudio. Izalci Lucas propõe criação de serviço contra violência aos idosos. ...

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