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Notícias

Comissão de Educação votará direito do aluno de faltar aula ou prova por motivo religioso ...

26/02/2018 - ... Vagas em universidades. Também está na pauta da CE, em caráter terminativo, o PLS 254/2016, que estabelece a concessão de vagas ociosas de universidades públicas para idosos. ...

Notícias

Propostas que beneficiam pessoas com deficiência estão na pauta da CDH — Senado Notícias

26/02/2018 - ... Os senadores podem votar ainda o PLS 650/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), que obriga a adaptação de casas do programa “Minha Casa Minha Vida” às demandas de acessibilidade de idosos ou pessoas ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Valdir Raupp em 26/02/2018

Destaque à importância do papel das famílias e das igrejas para a consolidação de um País mais pacífico e democrático.

26/02/2018 - ... Além desse menosprezo que a família vem sofrendo como instituição, somam-se a violência contra a mulher, a violência contra crianças e adolescentes, os maus-tratos e o desrespeito aos idosos, crises conjugais ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 21/02/2018

Comentários sobre o adiamento da deliberação da reforma previdenciária pelo Congresso Nacional devido à intervenção federal no Rio de Janeiro (RJ).

21/02/2018 - ... muitas canções. A vocês todos, jovens, adultos, idosos, nós podemos hoje dizer que fizemos o bom combate, fizemos a nossa parte, cada um de nós, cada um do seu jeito. Vencemos ...

Notícias

CDH vai acompanhar intervenção federal no estado do Rio de Janeiro — Senado Notícias

21/02/2018 - ... Outra audiência discutirá a situação dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima. Também haverá audiências públicas para debater a Política Nacional da Pessoa Idosa no Brasil e o autismo. ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Romero Jucá em 15/02/2018

Anúncio da criação do estado de emergência social, por Medida Provisória de autoria do Presidente Michel Temer, devido a imigração venezuelana em Roraima (RR).

15/02/2018 - ... Nós já temos, segundo dados conflitantes, de 40 a 70 mil venezuelanas e venezuelanos, crianças, idosos e indígenas em Boa Vista, o que representa mais de 15% da população da cidade. E onde estão essas pessoas? ...

Notícias

Semana de abertura do legislativo contou com diversas aprovações — Senado Notícias

09/02/2018 - ... O texto define como cuidador o profissional que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa com deficiência ou doença rara, em residências, comunidades ou instituições. ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 08/02/2018

Destaque à participação de S. Exª em reunião na CDH para debater a consolidação das leis do trabalho.,Preocupação com a reforma da Previdência Social.

08/02/2018 - ... Os funcionários que tenham filhos pequenos, doença na família ou forem idosos poderão ainda optar por não receber o montante anual, o substituindo por uma jornada de trabalho ainda menor [do que 28 horas ...

Notícias

Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário — Senado Notícias

07/02/2018 - ... O texto define como cuidador o profissional que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa com deficiência ou ... justa causa se ferirem direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou do Estatuto do Idoso. ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Lídice da Mata em 06/02/2018

Destaque para o comprometimento do estado da Bahia com a realização do carnaval de 2018.

06/02/2018 - ... dos direitos, com diversas ações voltadas a públicos vulneráveis, com foco no combate à exploração sexual, ao trabalho infantil, à violência a LGBT, ao tráfico de pessoas e à violação dos direitos dos idosos e pessoas ...

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