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Resultados da Busca

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Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 08/07/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Valorização dos profissionais da Casa que produziram o trabalho O Congresso faz parte da sua história, o qual retrata o trabalho desenvolvido pelos parlamentares nos últimos anos; e outros assuntos.

08/07/2011 - ... Presidente, do Estatuto do Taxista, como sou autor do Estatuto do Idoso, como tenho projetos que regulamentam a profissão de motorista, de taxista, enfim, como apresentei o Estatuto do Motorista, do Idoso, da Igualdade ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Lídice da Mata em 06/07/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para a sanção, pela Presidente da República, hoje, de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social -SUAS; e outros assuntos.

06/07/2011 - ... e, acima de tudo, a garantia de um sistema que criará uma rede de proteção social para a população, para os segmentos mais vulneráveis da população do nosso País: as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 28/06/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio da instalação da CPI do Ecad, destinada a investigar irregularidades nesse órgão.

28/06/2011 - ... arbitramento de valores de direitos autoral e conexos. Por ser o orador mais idoso, presidirei essa sessão, que vai se dar na sala 15. Portanto, convido todos os membros titulares e ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Lídice da Mata em 21/06/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração aos 16 anos da Rede Vida de Televisão.

21/06/2011 - ... relacionadas com a garantia dos direitos humanos, portanto, relacionadas com a garantia dos direitos das mulheres, das crianças, dos adolescentes, dos jovens, dos negros, dos indígenas, dos idosos, de todas aquelas ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Davim em 20/06/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Necessidade de o poder público oferecer, aos brasileiros, condições para uma velhice mais digna e menos desamparada.

20/06/2011 - ... que possamos ver concretizada essa recomendação do Estatuto do Idoso, além da ... à Fome (MDS) elaborou o Programa de Atenção à Pessoa Idosa. ... no início deste mês, abordou os problemas dos idosos, criticando o ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Humberto Costa em 14/06/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação pela presença da Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no debate com a bancada do Bloco de Apoio ao Governo, sobre o Plano Brasil sem Miséria. (como Líder)

14/06/2011 - ... não recebe o Bolsa Família, para que receba. Nós vamos identificar os idosos que não recebem aposentadoria, para que passem a receber. E também vamos atrás de quem não ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Anibal Diniz em 06/06/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do lançamento, na última quinta-feira, pelo Governo Federal, do Programa Brasil sem Miséria; e outros assuntos.

06/06/2011 - ... beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013. No Benefício de Prestação Continuada (BPC), está prevista a inserção de 145 mil idosos. Outra mudança ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 03/06/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem pelo transcurso, em 1º do corrente, do Dia da Imprensa; e outros assuntos.

03/06/2011 - ... Eu até falo com muita tranquilidade porque sou autor do Estatuto do Idoso, sou autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sou autor do Estatuto da Igualdade Racial, estou trabalhando junto com outros para a ...

Notícias

'Projeto anti-homofobia' foi apresentado na Câmara há quase dez anos — Senado Notícias

31/05/2011 - ... de injúria. Hoje, o crime é agravado caso a ofensa contenha elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência. O projeto ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 30/05/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de artigo publicado no Jornal do Comércio por meio do qual S.Exa. defende a construção de um aeroporto internacional no Rio Grande do Sul; e outros assuntos.

30/05/2011 - ... Lembro aqui do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Lembro aqui da PEC da Juventude, que estende direitos para os jovens, que eram garantidos para crianças, adolescentes ou idosos. ...

versão: portal-busca-1.4.1