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Resultados da Busca

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Pronunciamentos

Pronunciamento de Ângela Portela em 13/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem às agraciadas com o Diploma Bertha Lutz.

13/03/2012 - ... Seguindo seu exemplo, estarei com os olhos voltados à melhoria das condições de vida e de sobrevivência das mulheres, crianças, idosos, trabalhadores rurais, deficientes e famílias vulnerabilizadas pela pobreza ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 12/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da participação de S.Exa., na última sexta-feira, em debate da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) sobre programas de inclusão de minorias e medidas de proteção aos idosos; e outros assuntos.

12/03/2012 - ... foi reforçada pela aprovação, em 2003, do Estatuto do Idoso, de nossa ... a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, ampara os idosos brasileiros nos ... 46/91, adotou princípios em favor das pessoas idosas, encorajando os ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Cícero Lucena em 12/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei do Senado 158, de 2010, que propõe a isenção do imposto de renda para valores recebidos por contribuintes com mais de 65 anos, até o limite dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência...

12/03/2012 - ... mais razoável do que conceder benefício fiscal a pessoas idosas em geral ... a tramitação desse projeto tão importante para os idosos de nosso ... Senador Jarbas, mas devo dizer que essa questão do idoso, dos aposentados ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Valdir Raupp em 12/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo aos órgãos responsáveis pela restauração da BR-364 para que sejam tomadas providências neste sentido; e outros assuntos.

12/03/2012 - ... Acompanhei a aprovação do Estatuto do Idoso - pude reproduzi-lo e distribuí-lo em grande quantidade no meu Estado para todas as entidades, o que, com certeza, foi de grande valia -, assim como a do Estatuto da ...

Notícias

Portadores de deficiência não vão pagar por adaptações em residências do Minha Casa, Minha ...

14/02/2012 - ... A proposta determina que, além dos 3% de unidades imobiliárias que devem ser entregues já adaptadas para idosos ou pessoas com deficiência, as construtoras devem arcar com os custos de adaptação de outras ...

Notícias

Dilma Rousseff se reúne com sua base parlamentar na manhã desta terça — Senado Notícias

14/02/2012 - ... controversos, como a venda de bebidas alcoólicas nos estádios; a venda de 300 mil ingressos por R$ 50, para idosos e outros grupos sociais, em substituição à meia-entrada determinada pelo Estatuto do Idoso; e a ...

Notícias

Senado doa legislação em braile ao Tribunal de Justiça e à OAB de São Paulo — Senado Notícias

14/02/2012 - ... das Leis do Trabalho; do Código Civil Brasileiro; do Código de Defesa do Consumidor; da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência; do Estatuto da Criança e do Adolescente; do Estatuto do Idoso; da Lei de ...

Notícias

Para Ana Rita, STF mostra sintonia com a sociedade ao fortalecer Lei Maria da Penha — Senado ...

10/02/2012 - ... estará se expondo. E a decisão também vai favorecer a vítima que for idosa ou com deficiência, que não consegue se deslocar até uma delegacia - ressaltou. Relatora da comissão ...

Notícias

Randolfe e Demóstenes mantêm divergências quanto ao Estatuto da Juventude — Senado ...

10/02/2012 - ... No voto em separado, o senador por Goiás suprimiu essas medidas com o argumento de que impactaria sobre a organização e a receita das empresas de transporte, já obrigadas a conceder benefício similar aos idosos. ...

Notícias

CCJ pode votar hoje o Estatuto da Juventude — Senado Notícias

08/02/2012 - ... No voto em separado, o senador por Goiás suprimiu essas medidas com o argumento de que impactaria sobre a organização e a receita das empresas de transporte, já obrigadas a conceder benefício similar aos idosos. ...

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