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Resultados da Busca

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Estudos Orçamentários

Ofício nº

... Fundo Nacional do Idoso – FNI. ... De acordo com a citada EM as Instituições de Longa Permanência para Idosos ... número de pessoas idosas residentes nessas instituições, que podem apresentar ...

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Ofício nº

... Fundo Nacional do Idoso – FNI. ... De acordo com a citada EM as Instituições de Longa Permanência para Idosos ... número de pessoas idosas residentes nessas instituições, que podem apresentar ...

Estudos Orçamentários

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de ...

... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...

Estudos Orçamentários

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de ...

... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...

Estudos Orçamentários

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS ALOCADOS PARA O COMBATE À COVID-19 ...

... 21C0 45.000.000,00 Campanhas de sensibilização para as pessoas idosas e com deficiência, povos e ... Idosa, na fiscalização do correto funcionamento e nos cuidados para com a pessoa idosa. ... Fundo Nacional do Idoso ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro ...

... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens ... idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em ...

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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS ALOCADOS PARA O COMBATE À COVID-19 ...

... 21C0 45.000.000,00 Campanhas de sensibilização para as pessoas idosas e com deficiência, povos e ... Idosa, na fiscalização do correto funcionamento e nos cuidados para com a pessoa idosa. ... Fundo Nacional do Idoso ...

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Nota Técnica Conjunta nº 5/2021 – Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) ...

Page 1. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF Setembro de 2021 Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 5/2021 ...

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Nota Técnica Conjunta nº 5/2021 – Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) ...

Page 1. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF Setembro de 2021 Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 5/2021 ...

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Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... 6.194.091.165 Benefícios Previdenciários Rurais 454.727.688 Ministério da Cidadania Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 419.430.494 ...

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