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Resultados da Busca

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Estudos Legislativos

[Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Direitos da Pessoa Idosa : sociedade ...

... Sair. Info. [Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Direitos da Pessoa Idosa : sociedade, política e legislação. 23-VicenteFaleiros. pdf — PDF document, 112 kB (115704 bytes). ...

Estatuto do Idoso - 5ª edição — Publicações Portal

... Estatuto do Idoso - 5ª edição. https://livraria.senado.leg.br/estatuto-do-idoso- 5a-ed-2021. 01/10/2021 11:54. Estatuto do Idoso - 5ª edição. Câmara dos Deputados Congresso Nacional Tribunal de Contas da União. ...

Estudos Legislativos

[Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Crianças e Adolescentes : a constituição ...

... Sair. Info. [Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Crianças e Adolescentes : a constituição de novos sujeitos de direitos. 21- CleideOliveiraLemos.pdf — PDF document, 202 kB (207104 bytes). ...

Estudos Legislativos

Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois

... defesa, por exemplo, com manifestações públicas como a de pessoas idosas na luta pelos ... do Idoso em 1994 e o Estatuto do Idoso em 2003. ... Pessoa Idosa foi realizada em 2006, com mobilização em todos os estados da ...

Estudos Legislativos

[Pessoa com Deficiência] A Proteção das Pessoas com Deficiência na CF 88: a necessária ...

Menu. Title. AcessibilidadeFale com o Senado. MENU. Institucional. Institucional. Sobre o Senado. Sobre o Senado. AtribuiçõesComposição Estrutura AdministrativaFuncionamentoHistória ...

Revista de Informação Legislativa

Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)

... capacidade funcional”; “a assistência às necessidades de saúde do idoso”; “a reabilitação ... o de assegurar a cidadania para a pessoa idosa no setor ... Essa relação entre pessoas idosas e saúde pública revela um quadro ...

Revista de Informação Legislativa

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto

... de implicações legais, econômicas e sociais, sobretudo para o idoso que fica. ... _____; BRITO, DO Representações da violência intrafamiliar por idosas e idosos ... do Silêncio: a vio- lência intrafamiliar contra a pessoa idosa. ...

Estudos Legislativos

Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... Adolescente atinge a maioridade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos torna-se uma jovem idosa, a exploração, o abandono e a pobreza que marcaram a existência das crianças no ...

Anais do Senado

StampIt - A Stamping Utility for PDF Documents

... um tema que ajudará a melhorar a vida dos idosos brasileiros. ... da CNBB deste ano, dedicada à fraternidade com as pessoas idosas.Senador Hélio ... Fraternidade, que tenda melhorar a qualidade de vida do idoso no Brasil ...

Anais do Senado

1 ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (ATAS DE COMISSÕES) ATA DA 1º REUNIÃO Aos ...

... PRESIDENTE (Flávio Palmier Da Veiga): – Considerando que os mais idosos não desejaram assumir a responsabilidade de ... eleger o presidente e os vice-presidentes da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. ...

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