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Requerimento n° 692, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 19/06/2013, por Senador Aécio Neves

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.

Requerimento n° 797, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugada com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Cidades informações sobre o Sistema Nacional de Informações ...

07/10/2015 - ... Identificação: RQS 797/2015 ... ao Ministro das Cidades informações sobre o Sistema Nacional de Informações de Saneamento ... Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações ...

Requerimento n° 1058, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as co...

19/03/2015 - ... Identificação: RQS 1058/2013 Autor ... 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das ... em 10.10.2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos ...

Requerimento n° 672, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, acerca do planejamento recentemente ...

09/10/2015 - ... Identificação: RQS 672/2015 ... 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao ... de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com as ...

Requerimento n° 1103, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Ministra da Cultura acerca do PAC Cidades Históricas.

12/02/2014 - ... Identificação: RQS 1103/2013 ... Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Ministra ... de novembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos ...

Requerimento n° 840, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o PETI - Programa de Er...

09/10/2015 - ... Identificação: RQS 840/2015 ... 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do ... de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações ...

Requerimento n° 376, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.

11/02/2011 - ... PDF. Identificação: RQS 376/2009 Autor: Senador Gilberto Goellner (DEM/MT ... 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. ... A Presidência comunica ao Plenário que os Requerimentos de Informações ...

Requerimento n° 863, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a destinação de recursos decorrentes da...

07/10/2015 - ... Identificação: RQS 863/2015 ... 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a ... a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações ...

Requerimento n° 922, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações, pelo Ministro de Estado da Justiça, acerca de matéria veiculada pelo programa "Fantá...

19/12/2013 - ... Identificação: RQS 922/2013 ... pelo programa "Fantástico", da TV Globo, sobre o mercado clandestino de informações pessoais. ... em 10.10.2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do ...

Requerimento n° 1241, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, §2º da CF, combinado com o art. 216 do RISF, que seja solicitado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o estudo realizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) relacionado a...

12/02/2014 - ... Identificação: RQS 1241/2013 ... do RISF, que seja solicitado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o ... dia 28 de novembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos ...

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