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PL 490/2020

Em tramitação

De 04/03/2020, por Senador Styvenson Valentim

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições federais de educação superior.

PLS 490/2017

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a modalidade da e...

06/08/2021 - ... Atividade Legislativa›; Projetos e Matérias›; Pesquisas›; PLS 490/2017. Projeto de Lei do Senado n° 490, de 2017. ... Identificação: PLS 490/2017 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) Data: 06/12/2017 ...

Ver também: PLS 490/2017 (SF)

PL 823/2021

Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (...

17/09/2021 - ... Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°823 ... Federal Ação Legislativa: Remetido Ofício SF nº 490, de 27 ... PDF. Identificação: Autógrafo - PL 823/2021 Autor: Senado Federal Data: 27 ...

Ver também: PL 823/2021 (SF)

PL 490/2021

Altera os arts. 129, 141 e 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o art. 313 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para aumentar as penas previstas para os crimes de ...

18/02/2021 - ... Atividade Legislativa›; Projetos e Matérias›; Pesquisas›; PL 490/2021. Projeto de Lei490, de 2021. ... PL 490/2021 Autor: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) Data: 18/02/2021 Descrição/Ementa Altera os arts. ...

Ver também: PL 490/2021 (SF)

Inteiro teor - REQ 1421/2015 - Portal da Câmara

14/04/2015 - ... O Projeto de Lei nº 1.003, de 2015, dispõe única e exclusivamente sobre as ... da demarcação de terras indígenas e quilombolas, enquanto os PLs 2.311/2007 ... Com efeito, o que pretendemos com o PL 1.003/2015, é evitar ...

REQ 27/2021 - CMA

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de d...

25/08/2021 - ... a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 490/2007, que ... COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, CAMARA ...

REQ 9/2021 - CDH

Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir o PL 490/2007, que “Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”, o qual dispõe sobre a demarcação de terras ind...

04/08/2021 - ... a realização de Audiência Pública para discutir o PL 490/2007, que “Altera a ... E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , PROJETO DE LEI , TRAMITAÇÃO , CAMARA ...

MPV 1045/2021

Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (...

22/09/2021 - ... de 2021. PDF. Identificação: EMENDA 38 - MPV 1045/2021 Autor: Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) Data ... o seguinte artigo, com a numeração que lhe couber, no texto da MPV, via Projeto de Lei de Conversão ...

REQ 124/2021 (Requerimento)

Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 490 de 2007, que “Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.”.

23/06/2021 - ... PL 490/2007. Identificação da Proposição Autor Rui Falcão - PT/SP. Apresentação 23/06/2021. Ementa Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 490 de 2007, que “Altera a Lei n° 6.001, de 19 ...

PLS 490/2018

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para regulamentar a visita de criança ou adolescente a estabelecimento penal.

25/06/2020 - ... Atividade Legislativa›; Projetos e Matérias›; Pesquisas›; PLS 490/2018. Projeto de Lei do Senado n° 490, de 2018. ... Identificação: PLS 490/2018 Autor: CPI dos Maus-tratos - 2017 Data: 10/12/2018 Descrição/Ementa Altera ...

Ver também: PLS 490/2018 (SF)

Inteiro teor - REQ 3538/2015 - Portal da Câmara

12/11/2015 - ... Por outro lado, o Projeto de Lei 490 de 2011, ao qual está apensado o PL 1.632 de 2015, dispõe sobre a disciplina de denominação das entidades autorizadas a executar o serviço de radiodifusão comunitária. ...

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