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Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a quantidade de Unidades de Conservação criadas. (03/06/2008) - RQS 721/2008

03/06/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a quantidade de Unidades de Conservação criadas. Senhor Presidente, ...

Ver também: RQS 721/2008

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Consituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre imóveis desocupados administrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. (20/05/2008) - RQS 622/2008

20/05/2008 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° , de 2008 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre imóveis desocupados administrados pelo Instituto ...

Ver também: RQS 622/2008

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre operações de crédito rural vinculadas àquele Ministério. (03/09/2008) - RQS 1066/2008

03/09/2008 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2008 Requeiro, nos termos do artigo 50, parágrafos 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno, que sejam ...

Ver também: RQS 1066/2008

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural. (03/09/2008) - RQS 1065/2008

03/09/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Requeiro, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno, que sejam fornecidas pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário ...

Ver também: RQS 1065/2008
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