Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art.50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, sobre prostituição e tráfico de mulheres para o exterior. (27/05/2008) - RQS 651/2008

27/05/2008 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES /2008 Requer ao Senhor MINISTRO DA JUSTIÇA informações sobre PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES para o exterior. REQUEIRO, nos termos do art. ...

Ver também: RQS 651/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atual situação patrimonial de estrangeiros em terras da Amazônia Legal. (27/05/2008) - RQS 668/2008

27/05/2008 - Page 1. 1 REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Requer o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atual situação patrimonial de estrangeiros em terras da Amazônia Legal. ...

Ver também: RQS 668/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES para o exterior. (19/05/2008) - RQS 612/2008

19/05/2008 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº /2008 Requer ao Senhor MINISTRO DA JUSTIÇA, informações sobre PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES para o exterior. REQUEIRO, nos termos do art. ...

Ver também: RQS 612/2008
versão: -