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Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca da participação do investimento externo na dívida mobiliária brasileira. (12/03/2014) - RQS 191/2014

12/03/2014 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2014 Solicita informações ao senhor Ministro da Fazenda sobre a participação do investimento externo na dívida mobiliária brasileira. Senhor Presidente, ...

Ver também: RQS 191/2014

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os valores das receitas de impostos da União repartidas com estados e municípios nos últimos 15 anos, ano a ano. (23/10/2007) - RQS 1228/2007

23/10/2007 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2007 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ...

Ver também: RQS 1228/2007

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, junto ao Banco do Brasil, sobre os patrocínios da estatal, nos anos de 2003 a 2006. (18/04/2007) - RQS 367/2007

18/04/2007 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2007 Senhor Presidente, Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno ...

Ver também: RQS 367/2007

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Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, referentes à CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. (20/04/2005) - RQS 320/2005

20/04/2005 - Page 1. REQUERIMENTO N° , DE 2005. Nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 320/2005

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Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a empresa BB Turismo, controlada pelo Banco do Brasil, durante o período de 2003 e 2004. (14/09/2004) - RQS 1240/2004

14/09/2004 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2004 Nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ...

Ver também: RQS 1240/2004

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, da atuação do Banco Popular, ligado ao Banco do Brasil, a partir do início de suas atividades até o ano de 2006. (18/04/2007) - RQS 365/2007

18/04/2007 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2007 Senhor Presidente, Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno ...

Ver também: RQS 365/2007

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Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, atinentes ao aumento do salário mínimo e ao Orçamento Geral da União de 2004. (15/06/2004) - RQS 746/2004

15/06/2004 - Page 1. 1 REQUERIMENTO N° , DE 2004. Nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 746/2004
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